César No Curso De Processo Cautelar Pleiteia A Concessão

Exmº Sr. Dr. JUIZ DO TRABALHO DA XX ª VARA DO TRABALHO DE XXX XXX, nos autos da Reclamação Trabalhista nºXXX, em curso nesse Juízo, proposta por XXX, por sua advogada infra firmada, regularmente constituída através do anexo instrumento de mandato, com escritório profissional situado à Rua XXXonde recebe notificações, vem, pela presente, apresentar sua CONTESTAÇÃO, expondo as razões fáticas e jurídicas delineadas a seguir: A reclamatória proposta não merece…

decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora…

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UF, na Rua _____, nº ____, pelas razões fáticas e jurídicas que a seguir se explana: PRELIMINARMENTE Primeiramente, a Requerente, por ocasião de sua renda ser bastante limitada não alcançaria a tutela jurisdicional almejada, senão por meio da concessão das benesses da gratuidade. DAS ALÍGERAS SINOPSE FÁTICAS Inicialmente, não há falar em ilegitimidade passiva da Diretora do Instituto Educacional _____, porquanto, autoridade coatora é aquela que pratica o ato impugnado, concretizando…

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Miracele Lopes : Desª. Izaura Maia : Juraci Carlos de Menezes : Antonio Batista de Sousa : Banco Paulista S/A. : Fernando Tadeu Pierro, Mauro Ferreira Pinto Junior, Cibelle Dell Armelina Rocha, Angela Maruska Braz da Gama, Ricardo Botelho Fonseca e Cesar Ibrahim David : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. 15- Agravo de Instrumento nº 2009.001957-0 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Agravante : Instituto do Meio…

Jurisprudência ................................................................................................... 75 e. Modelo de petição ............................................................................................. 76 12 AÇÃO CAUTELAR FISCAL ............................................................................. 81 a. Hipótese de cabimento ...................................................................................... 81 b. Juízo competente…

anterior. Assim, tivemos a tão conhecida operação “mata-mata”, onde uma operação nada mais serve do que tentar extirpar um ( ou vários) contratos anteriores. Houvera, destarte, um encadeamento de pactos. Não existiu, nesta última avença, qualquer concessão de crédito. Desta maneira, desde o seu nascedouro, existiram inúmeros encargos indevidos, e pagos pelo Promovente, razão qual lhe assiste reapreciar judicialmente todo o encadeamento dos pactos firmados, visando, sobretudo, constatar…

em São Paulo - 3ª Região AÇÃO & SENTENÇA - Guia Prático Para Jornalistas - 1ª Edição é uma publicação da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, fonográficos, videográficos, sem a autorização da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO. Vedada a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de…

PENAL ALUNAS ALEKSANDRA MARCOS RA: 6653371898 ALINE VICENTE GARCIA RA: 6612328972 IARA RODRIGUES SILVA RA: 6607318593 AMANDA VICENTE GARCIA RA: 1299338007 MARCELA LOPES PANTOJA RA: 6814016756 YASMIN DIANA BATISTA SOARES RA: 7025408360 CURSO: DIREITO- 4º SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO PENAL ETAPA 2 Passo 1- Pesquisar sobre os assuntos da aula e extrair acórdão sobre cada assunto que aborde: 1)Crime consumado; 2)Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa…