César Lombroso

Canônico e Direito Penal na Idade Média 09 1.7 Surgimento do pensamento penal moderno, Iluminismo, Revolução Francesa e Declaração dos Direitos Humanos 10 1.8 Escolas Penais 12 1.8.1 Cesar Bonesana 12 1.8.2 Escola Clássica: Beccaria e Carrara 13 1.8.3 Escola Positivista ou antropológica: Lombroso e Garofalo 14 1.8.4 Escola Eclética ou Crítica 16 2. EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL 16 2.1 Direito Penal Indígena e Ordenações do Reino. Livro V das Ordenações…

positiva” (Comte). “A religião provém da fantasia viva e irrefletida dos primitivos ou do apetite ilusório da felicidade completa, ou da demasiada tensão de afetos, ou de uma perturbação nervosa, de um estado psicológico doentio da psique humana”( Lombroso, Janet). “A religião provém de uma neurose universal de culpa. Curando-se dessa neurose de culpa, o homem libertar-se-á da necessidade religiosa” (Freud). 8. QUEM É O HOMEM? É uma pergunta chave, pois toda nossa conduta…

compreende o sábio. Dissemos-lhe que a existência dos Espíritos não tem um termo; é tudo o que podemos dizer por ora." O maior mandamento. Fazer aos outros o que gostaríamos que os outros nos fizessem. Parábola dos credores e dos devedores - Dai a César o que é de César - Instruções dos Espíritos: a Lei de amor - O egoísmo - A fé e a caridade - Caridade com os criminosos - Deve-se expor a vida por um malfeitor? O Evangelho Segundo o Espiritismo - cap. XI - Amar o próximo como a si mesmo…

desenvolvido, o conceito de crime começa a englobar certo conteúdo de caráter espiritual ao associar o livre-arbítrio e a norma divina. O embate doutrinário na Itália, travado entre clássicos e positivistas, estes representados principalmente por Lombroso, Ferri e Garofalo, estava assentado no livre-arbítrio ou no determinismo como conteúdo do crime. Somente na Alemanha, no início do século XIX, com Feuerbach, o conceito de bem jurídico ganhou contornos mais precisos, servindo como…

Positiva Aparece no final do século dezenove, coincidindo com o desenvolvimento de estudos biológicos e sociológicos. É também contemporânea da Criminologia, enquanto ciência. Surge o descrédito das explicações metafísicas e espirituais. Cesare Lombroso publica o livro L’uomo Delinquenti (1875). A pena perde o caráter vingativo. Escola Técnico-Jurídica Tem em Arturo Rocco seu idealizador, que sugere o nome da Escola em palestra proferida na Itália em 1905. Reage à confusão…

dando-lhes o conium maculatum – bebida venenosa, em cerimônias especiais. Na Idade Média, oferecia-se aos guerreiros feridos um punhal muito afiado, conhecido por misericórdia, que lhes servia para evitar o sofrimento e a desonra. O polegar para baixo dos césares era uma indulgente autorização à morte, permitindo aos gladiadores feridos evitarem a agonia e o ultraje. Há até quem afirme que o gesto dos guardas judeus de darem a Jesus uma esponja embebida em vinagre, antes de constituir…

STJ e coordenador da Reforma de 1984; d) Júlio F. Mirabete; e) Luís Luisi; f) René Ariel Dotti g) Damásio de Jesus; h) Manoel Pedro Pimentel; i) Alberto Silva Franco; j) Juarez Tavares; k) Miguel Reale Jr.; l) Luiz Régis Prado; m) Celso Delmanto; n) César Roberto Bitencourt etc. Hoje temos: a) Revista do IBCCrim; b) Cadernos de Advocacia Criminal (Porto Alegre); c) Discursos Sediciosos (revolta, motim, perturbador – RJ); d) Ciência Penal (nova em SP). II - LEGISLAÇÃO PENAL, CIÊNCIA DO DP…

deveriam ser construídas seções destinadas a esse público dentro dos hospícios públicos existentes. Depois desse decreto foi instituída a Seção Lombroso do Hospício Nacional, que recebia apenas os loucos criminosos. O que ainda não resolveu o problema. (CARRARA, 1998, p. 191). Juliano Moreira, diretor do Hospício Nacional em 1920, à época já existente a Seção Lombroso em suas imediações, afirmou que os criminosos loucos não deveriam estar alojados naquela instituição, mas numa "prisão de…

Período Humanitário suscitava, na consciência comum, a necessidade de modificações e reformas no direito repressivo. Caracterizou-se pelo princípio inspirado pela expiação emenda do condenado. O intérprete desse anseio foi Cesar Bonesana, Marques de Beccaria, que dedicou-se as pessoas infelizes e desgraçadas que sofriam os rigores e as arbitrariedades da justiça da época. Escreveu o seu famoso livro Dos Delitos e das Penas (1764), onde deixa claro e chama a atenção para

fundamentação legal e sujeitos à revisão de seus pares. A questão relacionada às mudanças dos aspectos valorativos, morais e éticos de uma sociedade fica evidenciada quando tratamos dos crimes relacionados à sexualidade do 18 SELL, Sandro César. Zonas de incerteza punitiva. Disponível em: Acesso em 18 de outubro de 2008. 19 LOPES, Luciano Santos. A verificação de uma valoração ético-sexual nos elementos normativos dos tipos legais dos crimes contra os costumes. Disponível em