César Lombroso

Dra. Maria Auxiliadora César, pela competência, amizade, paciência, e que, além do compromisso acadêmico, sempre esteve presente em todos os momentos tranqüilos e tensos de discussões sobre o sistema penitenciário Ao Ministério da Justiça, na pessoa do Dr. Maurício Kuehne e sua equipe do Departamento Penitenciário Nacional que viabilizou a concretização dessas descobertas e o conseqüente amadurecimento pessoal e profissional; Aos professores e amigos Mário Ângelo Silva e César Barros…

Escola positiva; c) Escola crítica; d) Escola moderna; e) Escola humanista f) Escola técnico-jurídica g) Defesa social Escola clássica – (LIVRE – ARBÍTRIO)40 não constituía um conjunto sistemático e organizado do pensamento. Teve início com César de Beccaria,41 com a obra “Dos Delitos e das Penas”, publicada em 1764.42 Sua doutrina defendia a liberdade e a dignidade da pessoa humana. Um movimento contra a opressão e violência da Idade Média. Dessa Escola surgiram dois…

Marx (1818 – 1883), Frederico Engels (1820 – 1895), Ernesto Haeckel (1834 – 1919), Frederico Lange (1828 – 1875), Guilherme Schuppe (1836 – 1913), Ricardo Avenarius (1843 – 1906), Carlos Cattanes (1801 – 1869), Pasquale Villari (1827 – 1917), César Lombroso (1836 – 1909), Aristides Gabelli (1830 – 1891), André Anguili (1837 – 1890), Roberto Ardigó (1828 – 1920). 2 – A reação antipositivista - A crítica ao positivismo, no seio do próprio positivismo, é vasta e vária. As correntes…

secundários. Em 1860, obtém o bacharelato em Letras, seguido do bacharelato em Ciências. 16 Tarde começa a sua carreira de investigação primeira na Criminologia publicando vários artigos, nos quais entra em polémica com o criminologista italiano César Lombroso. Para além da Criminologia, publica também artigos nas áreas da Sociologia, Filosofia, Psicologia Social e Economia. A partir de 1896, foi regente de disciplinas na École Libre de Sciences Politiques e deu lições no Collège Libre…

o cárcere assumia uma função. A escola clássica enquanto, primeira concepção criminológica de Beccaria e Bentham, acreditava que o encarceramento se justificaria pela quebra de contrato do indivíduo com o Estado. Para a antropologia criminal de Lombroso, o encarceramento se justificaria como meio de defesa social e era sempre preferido em relação à pena de morte. Um isolamento em lugares bucólicos poderia mitigar a tendência inata à criminalidade e assegurar uma vida útil sob constante…

fatos que chegaram ao conhecimento da polícia acerca da violência doméstica. Silvio Romero, invocado por Roberto Lyra, aponta ao tratar da questão da sociologia e criminologia que “o fenômeno do delito não escapa ao que se passa na sociedade. Lombroso não compreendeu os fatores sociais e culturais do crime.”1, de tal sorte que Joaquim Pimenta apontou que “a sociedade é a grande retorta onde se moldam os caracteres humanos, o grande artífice de todos os santos e bandidos da história,…

fracassos, de forma responsável frente ao criminoso e à sociedade.49 Na época atual, na qual todo poder emana do povo, é inconcebível que a legitimação das penas estatais esteja embasada em poderes transcendentais.50 Conforme expõe de maneira conclusiva CESAR ROBERTO BITENCOURT, “uma teoria da pena que se fundamenta na retribuição do fato (pecado) cometido, que necessita de castigo para sua expiação, identifica-se melhor com argumentações religiosas do que jurídicas.” 51 45 Cf.…

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seleção natural de Charles Darwin), buscou explicar o crime através de elementos naturais, tais como a estrutura física de cada indivíduo. Através desse movimento a Criminologia passou a ser encarada como ciência, tendo como principais expoentes Lombroso e Ferri. O positivismo criminológico dos referidos autores introduziu na ciência penal a ideia de inimigo, num contexto de direito penal do autor. Isto porque embora já houvesse indícios dessa teoria no direito romano e na Grécia antiga…

sem-número de legislações dispersas que contemplam a prevenção do delito sem a necessidade da presença de um injusto; entre elas a chamada ‘Ley de vagos e maleantes’ de 1993 e a ‘Ley de peligrosidad y rehabilitación social’ de 1970” – In: BUSATO, Paulo César; HUPAYA, Sandro Montes. Introdução ao direito penal: fundamentos para um sistema penal democrático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. 37 NOGUEIRA, Ataliba. Op. cit., p. 257-284. 38 DIAS, Jorge de Figueiredo. Questões fundamentais do…