Criacoes Do Direito Romano Que Sao Aplicaveis No Sistema

Bruno Jorge Hommes – O Direito de Propriedade Intelectual (Unisinos); - Carlos Alberto Bittar – Direito de Autor (Forense). Direito Intelectual protege o mundo das ideias, patentes e etc. Propriedade Intelectual Direito de Autor – A criação tem que ser original, não necessariamente novo. O direito de autor é dividido em dois ramos: Direitos Morais (Lei N. 9.610/1998) Ex. Embora eu tenha escrito um livro e cedido para a empresa publicar o mesmo, não se perde o direito moral, como…

A FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO CONTRIBUIÇOES HISTÓRICAS PARA O ATUAL MOMENTO Glosadores - Através da escola dos Glosadores que surge a primeira Universidade, a de Bolonha na época quando a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela tinha presença marcante nos quadros mentais de entendimento das circunstâncias sociais, principalmente no condizente à esfera jurídica. Desde o século XII, com os glosadores, se…

INTRODUÇÃO AO DIREITO Faculdade Alfredo Nasser Direito 1° Período 2013 / 1 1 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco DOCENTE: Professora Roberta Pacheco  Advogada  Professora Universitária  Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal  Contato: professora@robertapacheco.com 2 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco EMENTA Introdução. Direito e Ciência. Escolas do pensamento Jurídico: jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese.…

interpessoais dentro das organizações são pautados pela interface dos processos nos quais as pessoas atuam. Então, entender bem qual é seu real papel na estrutura e no processo em que atua é fundamental para que as pessoas também percebam quais são os papéis dos seus colegas de trabalho e com este entendimento bem claro e bem acentuado, contribuam voluntária e sistematicamente para o sucesso de todos na organização. Um mundo em mudança Diversidade e novidade são dois variáveis…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito Natural Direito Positivo Ordenamento Jurídico Relação Jurídica Ato Jurídico Docente: Professor Rubens Discente: Giovana Gertrudes de Oliveira - RA 8690309337 Santo André – SP 10/04/2014 1. DIREITO NATURAL O Direito Natural pode ser definido como sendo o direito que não advém de uma ordem jurídica determinada, não sendo mutável, ou seja não variando no tempo e no espaço. O…

O Jusnaturalismo e a Escola Histórica: dois momentos da história do direito 2005 Arthur Virmond de Lacerda Neto Aqui, relembro alguns aspectos relacionados com duas correntes de pensamento jurídico, de certo modo antagônicas: o jusnaturalismo e a Escola Histórica, cujas diferenças e cujos pressupostos ainda hoje estimulam a reflexão sobre o Direito e que indicam a que ponto a Ciência Jurídica pode caminhar por sendas…

E INFORMÁTICA ALUNOS RA ADRIANA M. DE ALMEIDA AMANDA DE ANDRADE ROSSETTO CÁSSIA MARIA DE LIMA CLÁUDIA GIULIANA C. PEREIRA PATRICIA ALVES PRISCILA FELIX DE OLIVEIRA RENATA APARECIDA ROMANO THABATA DOS SANTOS S. R. DAURICIO 10333117 01569114 10331115 05675101 10021119 00489115 10226117 10658111 SÃO PAULO OUTUBRO 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 3 1. 2. 2.1…

fontes provém o direito positivo de uma nação?” Fontes de direito: é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. É o próprio direito em sua passagem de um estado de fluidez e invisibilidade subterrânea ao estado de segurança e clareza. Fontes formais ou materiais: FONTES FORMAIS são fatos que dão a uma regra o caráter de direito positivo e obrigatório. Exemplos: A legislação, o costume jurídico, a jurisprudência e a doutrina. FONTES MATERIAIS são…

O DIREITO AUTORAL E SUA FEIÇÃO DE DIREITO DA PERSONALIDADE Salvador 2014 O DIREITO AUTORAL E SUA FEIÇÃO DE DIREITO DA PERSONALIDADE THE COPYRIGHT AND ITS APPEARANCE OF RIGHT OF PERSONALITY Pedro Serafim da Silva Neto1 Jorge Pedreira Lapa2 RESUMO O presente artigo reflete sobre os direitos autorais de obras intelectuais na atualidade, quando se pensa em localizar alguns registros sobre esse tema na antiguidade, encontraremos apenas o conceito de

História do Direito Fichamento Juiz de Fora 2007 Leandro Luiz Raimundo Procópio História do Direito Fichamento. Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, da Faculdade Metodista Granbery. Orientadores: Luis Henrique Eiterer Juiz de Fora 2007 Fichamento de História do Direito Leandro Procópio INTRODUÇÃO * A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual. * A família dos…