Criacoes Do Direito Romano Que Sao Aplicaveis No Sistema

DIREITO COMERCIAL Prof. Carlos Eduardo “Padin” 1° BIMESTRE Curso de Direito Comercial - Rubens Requião 22/02/10 INTRODUÇÃO Economia é a ciência que estuda os fenômenos que ocorrem na sociedade focalizando as relações e as atividades decorrentes da escassez relativa de bens. Macro economia é o conjunto de atividades funcionalmente consideradas dentro do todo econômico: Consumo, renda, emprego, investimento, poupança, inflação e outras grandezas que representam parcelas…

universo do Direito, entendido como ciência Jurídica, é a comparação entre sistemas jurídicos, que, em geral, se denomina Direito Comparado. Os termos de comparação, tomando-se como referência um determinado sistema jurídico nacional, o qual deve estar plenamente vigente no momento da análise, podem ser considerados em duas grandes perspectivas: a) da sucessividade, no tempo, de dois sistemas, partindo-se do pressuposto de que o direito anterior teria ficado cristalizado, e que o direito…

individualmente, a descrição da sala em que se encontram, seguramente teremos tantas descrições diferentes quantos são os alunos. Cada um dará ênfase a um aspecto do objeto, que é a sala, e por isto mesmo, embora a sala seja exatamente a mesma, teremos várias descrições diferentes. Vamos aqui então destacar, então, os aspectos que nos parecem mais importantes para quem pretende estudar o Direito brasileiro, e precisa apenas de noções elementares desde assunto que lhe permitem entender…

ESTUDOS DE DIREITO C O M P A R A D O (I) O Q U E É A "COMMON LAW", E M PARTICULAR, A DOS EUA Guido Fernando Silva Soares Professor Titular do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores Resumo: N a introdução, o autor aborda o fenômeno jurídico como suscetível de ser descrito por princípios científicos (direito-ciência). Portanto, por metodologia científica, é possível realizar-se u m

Direito Antigo: Atenas e Roma 6.1. Grécia (Atenas) Os gregos nao foram grandes juristas na acepcao do termo, ja que nao se empenharam em construir uma ciencia do direito, nem mesmo sistematizar as suas instituicoes de direito privado. Em compensacao, alem de melhorarem as tradicoes dos direitos cuneiformes e transmiti-las aos romanos, entendiam que o direito devia fazer parte da educacao de todo cidadao. Com isso, como todos deviam conhecer seus direitos e suas obrigacoes, nao…

Max Weber ECONOMIA E SOCIEDADE Fundamentos da sociologia compreensiva VOLUME 2 Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa Revisão técnica de . Gabriel Cohn EDITORA E:jEJ UnB São Paulo, 2004 Iimprensaoficial FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor Vice-Reitor Lauro Morhy Timothy Martin Mulholland EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Diretor Alexandre Lima CONSELHO EDITORIAL CONSELHEIROS Alexandre Lima Clarimar Almeida Valle Dione…

juízo e réu, com a finalidade de acertar o direito controvertido, acautelar esse direito ou realiza-lo. O processo traz particularidades, dependendo da finalidade para qual a jurisdição é provocada. O Código de Processo Civil em seu art. 270 apresenta três espécies de processo: de conhecimento (ou cognição), de execução e cautelar. O processo executivo, que é o objeto específico deste trabalho, restringe-se a atos necessários à satisfação do direito do credor e, consequentemente, a compelir o

tabelas), O trabalho poderá ser digitado em software Word, com margens superior e inferior de 2,5 cm, esquerda e direita de 2,0 cm, espaço duplo entre as linhas e fonte Times New Roman 12 em folha A4, com páginas numeradas. Citações no texto: não são aceitas citações de dados não publicados, comunicação pessoal, resumos e publicações no prelo. A citação no texto deve conter o sobrenome do primeiro autor com apenas a inicial em maiúsculo seguido do ano de publicação. Ex.: (Silva, 1985) …

DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL RAUL LOUREIRO QUEIROZ 2008 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL RAUL LOUREIRO QUEIROZ Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da…

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema principal o Art. 5° da Constituição Federativa de 1988 sendo que a principal disposição do caput deste art. 5º é o Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia, segundo o qual “todos são iguais perante a lei”. Não o significa que todas as pessoas terão tratamento igual pelas leis brasileiras, mas que terão tratamento diferenciado na medida das suas diferenças, o que leva à…