Criacoes Do Direito Romano Que Sao Aplicaveis No Sistema

1. INTRODUÇÃO Um dos conceitos fundamentais de Direito é o de personalidade. Na clássica expressão de CLÓVIS BEVILÁQUA, “pessoa é o ser a que se atribuem direitos e obrigações.” Assim, pessoas são sujeitos de direitos, equivalendo ambos os conceitos. Segundo a doutrina clássica, pois, não há, a princípio, pessoas que não possam ser sujeitos de direitos, nem sujeitos que não sejam pessoas, pelo menos nas relações jurídicas de direito material. Tal conceito não apresenta…

AO ESTUDO DO DIREITO CONCEITO DE DIREITO Define-se Direito como o conjunto de normas jurídicas e regras sociais vigentes em um determinado país, as quais são impostas pela força do Estado e submetidas aos indivíduos da sociedade para estabelecer um convívio social harmônico. O Direito é compreendido como o ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos integrantes de uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um…

Objeto – “O ser humano e a sucessão temporal de seus atos.”.[2] DIREITO Conceito - Dis + Rectum = muito reto, justo, significa o que é muito justo. Pode-se dizer que o Direito é um complexo de normas destinado à solução de conflitos, realizando-se desta forma a justiça. As regras destinam-se a disciplinar a vida em sociedade, portanto, o Direito é feito pelo Homem para o Homem. HISTÓRIA DO DIREITO Conceito – Produção cultural/científica decorrente das exigências de uma

direito, criação e tecnologia da informação Direito.indb 1 19/12/2011 10:57:31 UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS Reitor Pe. Marcelo Fernandes de Aquino, SJ Vice-reitor Pe. José Ivo Follmann, SJ Editora Unisinos Diretor Pe. Pedro Gilberto Gomes, SJ Editora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Editora Unisinos Av. Unisinos, 950 93022-000 São Leopoldo RS Brasil Telef.: 51.3590 8239 Fax: 51.3590 8238 editora@unisinos.br Direito.indb…

CATALOGRÁFICA J95i Jungmann, Diana de Mello Inovação e propriedade intelectual: guia para o docente / Diana de Mello Jungmann, Esther Aquemi Bonetti. – Brasília: SENAI, 2010. 93 p.: il. ISBN 978-85-7519-389-1 1. Propriedade Intelectual 2. Patente. 3. Direitos Autorais 4. Registro de Marcas 5. Indicação Geográfica I. Título II. Título: Guia para o docente. III. Bonetti, Esther Aquemi CDU 608.5 IEL - NC Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Central Sede Setor Bancário Norte Quadra 1 – Bloco B…

de assuntos como História do direito no mundo ocidental. O direito na Antigüidade. O direito na Grécia. Roma e a República. O direito na Idade Média. O direito germânico. O direito canônico. A recepção do direito romano. O direito na Idade Moderna. Iluminismo e a democracia moderna. História do direito brasileiro. O direito luso-brasileiro no período colonial. O direito brasileiro no Império. Transformações ocorridas no direito positivo a partir do século XIX. Direitos humanos: conceitos…

introdutórias do Direito Civil - Conceito do Direito; http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAI9EAF/conceito-direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma…

interesse). É sempre bom alvitre os alunos (as) pesquisarem os livros jurídicos que estão à disposição na biblioteca de acordo com o plano de ensino da disciplina. Introdução ao Direito (autora Professora Tailisse Mara Munhoz Massad – Ead – Uninove, ano 2008). A palavra direito, do latim “de rectum”, significa “aquilo que é certo”, “que é correto” ou conforme a regra. As mais antigas sociedades já contavam com métodos para organizar os indivíduos,…

SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES Direito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura 04 a 06 de Setembro de 2011 Centro de Convenções da Bahia Salvador - BA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E CULTURAL Rosilene Almeida Santiago1 Maria Thereza Ávila Dantas Coelho2 Resumo Cotidianamente, em nossa sociedade, deparamo-nos com diversas modalidades de violência contra a mulher, seja no…

1. INTRODUCAO Este artigo tem como foco de analisar as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados, tentando relacioná-las com o acrescimento de poderes oferecidos aos magistrados, nos dias de hoje os quais são representações da complexidade da nossa vida atualmente. Por isso, demonstrarei os conceitos das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados, analisando, por sua vez, como surgiu e a distinção dos institutos que foram mencionados. Ademais,…