Historia de direito

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Leandro Luiz Raimundo Procópio
História do Direito
Fichamento
Juiz de Fora
2007
Leandro Luiz Raimundo Procópio
História do Direito
Fichamento.
Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, da Faculdade Metodista Granbery.
Orientadores: Luis Henrique Eiterer
Juiz de Fora
2007
Fichamento de História do Direito
Leandro ProcópioINTRODUÇÃO
* A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual.
* A família dos direitos romanistas integra a generalidade dos direitos europeus.
* Os sistemas mais ou menos aparentados com os direitos romanistas:
* o common law inglês;
* direitos socialistas dos países de tendência comunista.
* Sistemas diferentes dos direitos europeus:
* hindu,chinês, japonês, muçulmano e africanos.
* Os sistemas jurídicos situados no quadro geográfico e histórico, e a compreensão dos direitos europeus em relação à evolução geral do direito no mundo.
* As três partes do livro:
* Uma história universal do direito;
* Uma história das fontes do direito nos direitos Europeus;
* Alguns elementos da história do direito privado.
1- Componentes históricasdos direitos romanistas
* O direito como consequência de uma evolução secular.
* O direito infinitamente mais diferenciado do ponto de vista territorial durante a Baixa Idade Média e, ao mesmo tempo, sujeito a grandes correntes de influência.
* As influências da Revolução Francesa de 1789 e das reformas que daí resultaram no plano do direito, constituíram uma marca na evolução jurídica.* A distinção de duas grandes fases no exame das componentes históricas do direito contemporâneo, a que segue e a que precede 1789.
A- Depois de 1789
* A evolução do direito durante os séculos XIX e XX, que realizou-se:
* pela promulgação de milhares de leis;
* pelo desenvolvimento de uma jurisprudência própria de cada país;
* pelo contributo da doutrina;
* pela formação de novos costumes.* O direito privado atual, em certo número de países europeus, é constituído pelo direito francês da época de Napoleão.
* No direito público constata-se que as constituições dos diferentes países recebrem muito das constituições francesas e também do direito constitucional inglês e americano.
B- Antes de 1789
* A revogação de tudo que é contrário às regras jurídicas das constituicões e doscódigos franceses e o desaparecimento das leis d Antigo regime, os antigos costumes e os antigos privilégios.
* O não rompimento dos códigos com o passado, constituindo a síntese das grandes correntes da história do direito da Europa Ocidental.
* A dominação das correntes por diferentes componentes históricos do direito dos inícios do séc. XIX, a saber:
a- O pensamento jurídico e políticodos últimos séculos do Antigo Regime
* A Escola do Direito Natural domina o pensamento jurídico nos sécs. XVII e XVIII.
* No domínio político, começa a dominar o princípio da soberania nacional, que leva à preponderância da lei como fonte de direito, sendo a lei a expressão da vontade da nação soberana.
* A afirmação das liberdades públicas em importantes declarações, tendentes a recnhecere a garantir os direitos subjetivos dos cidadãos.
b- A legislação dos últimos séculos do Antigo Regime
* A lei desempenhando importante papel como fonte de direito.
* O desenvolvimento dos grandes Estados modernos, fortalecimento do poder monárquico, o enfraquecimento do feudalismo, da Igreja e do espírito particularista, levam a dar valor de lei à vontade do soberano.
* A legislaçãoconduzinda a uma relativa unificação do direito em certos países.
c- O costume medieval
* O costume como principal fonte de direito na Europa ocidental e continuando a sê-lo, pelo menos no direito privado, até ao fim do Antigo Regime.
* O costume é uma fonte muito conservadora do direito, sendo muito lenta a sua evolução.
d- O direito canônico
* É o direito da Igreja Católica da comunidade...
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