Cp Comentado

NOÇÕES DE INFORMÁTICA P/ ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL TEORIA E EXERCÍCIOS COMENTADOS – FOCO EXCLUSIVO: CESPE/UnB PROFa. PATRÍCIA LIMA QUINTÃO AULA 1 – NOÇÕES DE SISTEMA OPERACIONAL (AMBIENTE LINUX) Olá pessoal, Saúdo a todos vocês, guerreiros (as), decididos (as) a conquistar a aprovação na Polícia Federal. Nesta aula vamos abordar o sistema operacional Linux. Todos prontos? Então vamos nessa! Ah, espero vocês no Twitter, Instagram e no Facebook, os endereços estão…

Aplicada em 01/06/2014 ÁREA: DIREITO PENAL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado Diogo está sendo regularmente processado pela prática dos crimes de violação de domicílio (artigo 150, do CP) em concurso material com o crime de furto qualificado pela escalada (artigo 155, § 4º, II, do CP). Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, no dia 10/11/2012 (sábado), Diogo pulou o muro de cerca de três metros que guarnecia a casa da vítima e, então, após ingressar…

Aplicada em 01/06/2014 ÁREA: DIREITO PENAL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado Diogo está sendo regularmente processado pela prática dos crimes de violação de domicílio (artigo 150, do CP) em concurso material com o crime de furto qualificado pela escalada (artigo 155, § 4º, II, do CP). Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, no dia 10/11/2012 (sábado), Diogo pulou o muro de cerca de três metros que guarnecia a casa da vítima e, então, após ingressar…

Direito Penal – POLÍCIA FEDERAL (AGENTE DA PF) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMONSTRATIVA AULA DEMONSTRATIVA: INFRAÇÃO PENAL: CONCEITO; ESPÉCIES; SUJEITOS DA INFRAÇÃO PENAL SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I – Infração Penal – Conceito e Espécies II – Sujeitos da Infração Penal III – Questões para praticar IV – Questões comentadas Gabarito PÁGINA 01 04 09 19 23 32 Olá, concurseiros! Saiuuu!!! Saiu o edital da Polícia Federal!!!…

NORMA CONSTITUCIONAL QUE OBRIGA A LEI A REGULAR A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E DEVEM SER OBEDECIDOS SEUS PRINCÍPIOS E JUSTIFICADAS EM CADA OPERAÇÃO AS CIRCUNSTÂNCIAS LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO NOS AUMENTOS E DIMINUIÇÕES, SOB PENA DE NULIDADE. ART. 68, CP  A PENA BASE SERÁ FIXADA ATENDENDOSE AO CRITÉRIO DO ART. 59 DESTE CÓDIGO; EM SEGUIDA SERÃO CONSIDERADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES; POR ÚLTIMO, AS CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E DE AUMENTO. SISTEMA TRIFÁSICO  1ª FASE – O…

entre a data do fato, qual seja, início de 2005, até a data da denúncia, já passaram-se mais de 5 anos, bem como a ré possuía à época dos fatos que lhe são imputados a idade de 20 anos de idade, logo a prescrição nos termos dos arts. 109, IV, c/c 155 do CP, uma vez que a pena máxima para o delito previsto no art. 126 é de 4 anos. Inicialmente a denúncia é inepta pois não narra devidamente a conduta de Fátima, bem como não capitula a infração, violando o art. 41 do CPP. O namorado de…

primeiro somente o funcionário público passivo o estado ou a entidade pública ou a pessoa que foi prejudicada. A exação é a cobrança pontual de tributos , sendo punível o excesso de direito, por meio do funcionário. A corrupção expõe em seu art. 317 CP “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora de função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Pena- Reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze)…

objetivo: É pressuposto deste crime a existência formal e a vigência de anterior casamento. Se for anulado o primeiro matrimônio, por qualquer razão, ou o posterior, por motivo diverso da bigamia, considera-se inexistente o crime (§ 2º do artigo 235-CP). Tratando-se de casamento inexistente, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo ou sem o consentimento válido de uma delas, não há crime pela inexistência jurídica do matrimônio anterior (crime impossível). O casamento religioso com exceção…

Direito Civil Parte Geral I. Orientador Prof. Ambrósio Luiz Bonalume. CAXIAS DO SUL 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 4 2 CÓDIGO CIVIL COMENTADO – RICARDO FIUZA E REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA ...................................................................... 5 2.1 HISTÓRICO…

somente nas informações de que dispõe e nas que podem ser inferidas pelo caso concreto acima, redija a peça cabível, excluindo a possibilidade de impetração de Habeas Corpus, sustentando, para tanto, as teses jurídicas pertinentes. Gabarito comentado O candidato deve redigir uma revisão criminal, com fundamento no art. 621, I e/ou III, do Código de Processo Penal. Deverá ser feita uma única petição, dirigida ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato…