Convenção Social

1. Acionistas – Continuidade - Atribui responsabilidade aos sócios assim eles zelaram pela continuidade da entidade. 2. Objeto social – N/A. 3. Denominação – N/A 4. Cia aberta e fechada - N/A. 5. Fixação do estatuto e moeda – Atualização monetária/ Objetividade– A entidade só deve dispor de atualização monetária em casos de corrigir efeitos de análise de resultados reais ou e para finalidades Fiscais. 6. Alteração - Atualização monetária/ Objetividade– O valor deve ser fixado pelo valor

ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública. b)A Convenção prevê a chamada ação afirmativa ? Sim, 1º, parágrafo 4º, a possibilidade de "discriminação positiva" (a chamada "ação afirmativa") mediante a adoção de medidas especiais de proteção ou…

PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA ARBITRÁRIA E APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 158 DA OIT Jorge Luiz Souto Maior(*) o maior problema social da atualidade é, inegavelmente, o desemprego. o desemprego, em uma sociedade marcadamente capitalista, destrói a auto-estima, aniquilando o ser humano, e, ao mesmo tempo, é causa de uma série enorme de problemas que atingem toda a sociedade. este problema, evidentemente, está ligado, de forma mais precisa, às políticas de macroeconomia, considerados os arranjos…

FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS Rafael Solyon Keidann CONCEPÇÃO DE UM SISTEMA DE APOIO AO EXECUTIVO PARA A CONVENÇÃO BATISTA DO RIO GRANDE DO SUL Porto Alegre 2009 Rafael Solyon Keidann CONCEPÇÃO DE UM SISTEMA DE APOIO AO EXECUTIVO PARA A CONVENÇÃO BATISTA DO RIO GRANDE DO SUL Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal…

Estados-Nações ocorreu na Convenção de Havana de 1928, não tendo sido bem sucedida. No mesmo sentido, um sem número de outros Tratados não lograram êxito em sua aplicação prática. Com o surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, passou-se a criar comissões específicas para o estudo e desenvolvimento do Direito Internacional, e desses estudos veio o projeto que se tornou a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969. Corolário de seu tempo, a Convenção…

existência de mais de 650 milhões de pessoas portadoras de deficiência, representando uma minoria significativa da população mundial. Mas quando surgiu o interesse pelas pessoas portadoras de deficiência? Como foi o tratamento jurídico e social dispensado a este grupo social no decorrer da história da humanidade? Não existe um estudo aprofundado sobre o assunto, mas alguns estudiosos afirmam que o tratamento dispensado aos portadores de deficiência, nos primórdios da civilização…

A Convenção sobre os Direitos da Criança A Convenção sobre os Direitos da Criança Adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal em 21 de Setembro de 1990. PREÂMBULO Os Estados Partes na presente Convenção, Considerando que, em conformidade com os princípios proclamados pela Carta das Nações Unidas, o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui…

RELAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO 3 O SINDICALISMO: SENTIDO, FUNDAMENTOS, MODELOS 4 CONFLITOS COLETIVOS E FORMAS DE SOLUÇÃO 4 AUTODEFESA 6 AUTOCOMPOSIÇÃO 6 HETEROCOMPOSIÇÃO 7 ORIGEM DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 7 REGULAMENTAÇÃO COLETIVA 8 CONVENÇÃO COLETIVA 9 ACORDO COLETIVO 10 CONDIÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 11 CONTEÚDO DAS CONVENÇÕES E DOS ACORDOS COLETIVOS 12 CONCLUSÃO 13 BIBLIOGRAFIA 14 INTRODUÇÃO Estamos às vésperas da virada do…

humanos de 1948 defendeu a tese universalista dos direitos humanos, compreendida como um sistema global. Acreditou que o relativismo e respeito a culturas, mesmo que milenares, não pode ser invocado para autorizar violações de direitos humanos. A Convenção de Viena de 1993 reafirmou o universalismo dos direitos humanos e acolheu as idéias de indivisibilidade, interdependência e inter-relacionalidade entre os direitos humanos 5. Características dos Direitos Humanos, conforme…

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Introdução Com o intuito de solucionar os conflitos entre empregados e empregadores surgiu a Convenção Coletiva de Trabalho, que além de ser instrumento útil para resolver os desentendimentos, torna-se meio pelo qual se aproximam – empregados e trabalhadores – de maneira mais equitativa. Orlando Gomes, ao surgir a convenção, registrou: “A convenção coletiva de trabalho é ainda um fenômeno em cristalização, mas…