Convençoes Coletivas De Trabalho Livro Direito Do Trabalho Sergio Pinto Martins

UNIVERCIDADE Escola de Direito DO EXERCÍCIO DE EMPREGO E SUAS DIFERENÇAS QUANTO A OUTRAS FORMAS DE EXERCÍCIO DE TRABALHO NO DIREITO PÁTRIO Clayton Mateus do Nascimento Rio de janeiro Junho de 2010. I Clayton Mateus Do Nascimento DO EXERCÍCIO DE EMPREGO E SUAS DIFERENÇAS QUANTO A OUTRAS FORMAS DE EXERCÍCIO DE TRABALHO NO DIREITO PÁTRIO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário

DIREITO DO TRABALHO I Prof. Jane S. Nunes I - SALÁRIO E REMUNERAÇÃO I.1 – CONCEITO: Nos termos do art. 457 da CLT: “Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber”. § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos…

Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Direito Empresarial e Trabalhista, Gestão de Pessoas, Responsabilidade Social e Ambiental. Professores: Janaina V. Testa, Elisete Alice Z. de Oliveira, Ana Céli Pavão, Sérgio de Goes Barboza e Fabiane T. Muzardo. Pontes e Lacerda - MT 2014 DIREITO DO TRABALHO RESUMO O Direito do Trabalho é uma

do Curso de Administração apresentado a FACAPE, como requisito obrigatório para cumprimento da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. PETROLINA 2013 1 – JUSTIFICATIVA Esse trabalho é fundamental para aprimorar o conhecimento sobre o contrato de trabalho por tempo indeterminado nas empresas do comercio varejista de vestuário de Juazeiro, Bahia. Buscado descobrir

contrato de trabalho. !! o décimo terceiro salário constitui base de incidência do imposto de renda. Todos os trabalhadores urbanos, rurais, domésticos ou avulsos têm direito de receber a gratificação de natal ou 13.º salário (denominação mais conhecida). De acordo com o § 2.º do art 1.º da Lei 4.090/62 a fração superior a 15 dias de trabalho será havida como mês integral para cômputo da gratificação natalina (13.º salário). Segue então, que após o 16.º dia de…

FLÁVIO AUGUSTO VASCONCELOS PINTO KARINA FRANCO SANTOS MÁRCIA MENDONÇA DE SOUZA RAYANE MAYKELE LEITE DE SOUZA TÂNIA REGINA MACIEL APRESENTAÇÃO RESULTADO DO DIAGNÓSTICO APLICADO PARA TRAÇAR O PERFIL DO LEITOR ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO_2014_1o TERMO_TURMA A_ NOTURNO CUIABÁ- MT SETEMBRO/ 2014 APRESENTAÇÃO RESULTADO DO DIAGNÓSTICO APLICADO PARA TRAÇAR O PERFIL DO LEITOR ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO_2014_1o TERMO_TURMA A_ NOTURNO Pesquisa sobre o

dia a dia da vida e fazendo acreditar que poderia concluir este trabalho. Aos meus pais e irmãos que caminharam juntamente comigo para alcançarmos os melhores resultados na vida. Aos grandes amigos que conquistamos durante a vida acadêmica, que me ajudaram bastante nesta caminhada e que vou levar para o resto de minha vida. Eternas saudades. Ao Professor Humberto que aceitou o desafio e contribuiu para a realização deste trabalho, me incentivando a finalizar esta etapa, com o seu…

ordenamento em direito coletivo atuante, um forte elemento regulamentado, o qual tem-se amadurecido constantemente em seus atributos. 1-Observações iniciais O conteúdo da disciplina compreende, além do histórico e da teoria geral, a parte referente ao direito individual, regulando o contrato de emprego, o que engloba o direito tutelar, composto de normas gerais de tutela e normas especiais, e o Direito Coletivo do Trabalho, que regula as relações inerentes à autonomia privada…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ILTON BRITO FILHO SÃO PAULO, 2012 ILTON BRITO FILHO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como parte das atividades para obtenção do título de bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Prof. Marcelo…

ESTABILIDADE PARA GESTANTES EM CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO Trabalho de conclusão de curso apresentado à faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Diego Leite CANOAS – RS 2 2014 THAINE DE AGUIAR VIEZZER ESTABILIDADE PARA GESTANTES EM CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO…