Convencional E Voluntaria

Wilbert Lamb Eletícia Caroline Sampaio Martins Direito Civil II –Prof.ª Hilza Paixão Sumário: Resumo. 1. Introdução; 2. Breve Histórico; 3. Conceito 4. Espécies; 4.1 Compensação Legal; 4.2 Compensação Convencional ou Voluntária; 4.3 Compensação Judicial ou Processual; 5. Impedimentos à compensação; 6. Considerações Finais; Referências. RESUMO O seguinte artigo foi elaborado a partir de um estudo a respeito do instituto da compensação com…

aludem os arts. 205 e 206. A prescrição está ligada ao direito subjetivo. Direito subjetivo é aquele que para ser efetivamente alcançado precisa da participação do devedor da obrigação. Essa participação pode ser voluntária ou forçada. Caso o devedor não queira participar de forma voluntária irá participar forçadamente por meio de determinação do juiz.. D. De acordo com o Código Civil, os prazos de prescrição podem ser alterados pelas partes. FALSO Art. 192. Os prazos de…

sub-rogação: a legal e a convencional. Na primeira modalidade, existe a previsão legal, art. 346, incs I a III do CC, para que ocorra a sub-rogação; o terceiro opera de pleno direito nos casos taxativamente previstos pelo Código, independente da manifestação de vontade de terceiros, e adquire os direitos do credor. Apesar de ser prevista pela Lei, autores sustentam que a vontade das partes permite a dispensa da sub-rogação legal. Enquanto isso, na sub-rogação convencional, existe o…

as partes devem executar o contrato amparadas por padrões socialmente admitidos, observando os princípios da probidade e da boa-fé. Resolução A resolução do contrato pode acontecer de forma voluntária ou involuntária. Involuntariamente quando ocorre caso fortuito ou força maior. Já a resolução voluntária é verificada no caso de dolo ou culpa das partes, gerando, portanto, a obrigação de ressarcimento das perdas e danos morais e materiais à parte inocente. Contudo, de acordo com a…

ainda é lançada em lixões TIPOS DE COLETA SELETIVA • Porta a porta: resíduos são separados onde são gerados para a prefeitura recolher. • Voluntária: estações de reciclagem espalhadas pelo município • Catadores autônomos: separam os materiais recicláveis, informalmente de porta em porta • Cooperativas de catadores: separam os materiais da coleta convencional de acordo com seu potencial COLETA SELETIVA ATUALMENTE NO BRASIL A implantação da Coleta Seletiva no Brasil ainda é…

- Metal * Verde - Vidro * Vermelho - Plástico * Marrom - Orgânico * Cinza - Lixo Contaminado * Preto - Madeira * Branco - Lixo Hospitalar * Laranja - Resíduos Perigosos * Roxo - Resíduos Radioativos As Soluções Convencionais Os aterros sanitários são grandes terrenos onde o lixo é depositado, comprimido e depois espalhado por tratores em camadas separadas por terra. As extensas áreas que ocupam, bem como os problemas ambientais que podem ser causados…

VENTILAÇÃO VOLUNTÁRIA MÁXIMA A ventilação voluntária máxima (VVM) mede vários fenômenos fisiológicos que ocorrem ao mesmo tempo, incluindo complacência da caixa torácica, complacência pulmonar, resistência das vias aéreas e força muscular disponível. É o número de litros de ar que o paciente pode respirar por minuto com esforço voluntário máximo. Valores de referência Normal Aproximadamente 160-180 l/min Os valores previstos baseiam-se na idade, altura e sexo do paciente. Uma…

consentimento do devedor, a sua posição na relação obrigacional, sem que se opere a extinção da obrigação. Modalidades de cessão de crédito: ➢ Gratuita ou onerosa ➢ Total ou parcial ➢ Convencional legal : CC, 287. A cessão do acessório em caso de cessão convencional do principal) e judicial (Exemplo: a cessão decorrente de decisão judicial que atribui um crédito do de cujus a um herdeiro). ➢ Pro soluto: quando o cedente não assume…

17 anos recebeu um chamado de Deus, falando que ela deveria servir ao próximo. Florence teve sua vida mudada ao entrar emum hospital e ficou horrorizada com o modo que os pobres e indigentes eram tratados. A partir daí rebelou-se contra o papel convencional para as mulheres de seu status, que seriatornar-se esposa submissa, e decidiu dedicar-se à caridade, encontrando seu caminho na enfermagem. A principio houve certo conflito com sua família, principalmente com sua mãe, pois não…

DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Convidamos o (a) Sr (a) para participar da Pesquisa (título da pesquisa), sob a responsabilidade do pesquisador (nome do pesquisador), a qual pretende (inserir o objetivo da pesquisa). Sua participação é voluntária e se dará por meio de (inserir a forma de participação do sujeito da pesquisa explicando claramente em que consiste tal participação). Os riscos decorrentes de sua participação na pesquisa são (inserir os riscos e as formas de…