Contractos Administrativos

Plano, e tiveram como referencial as diretrizes nacionais. Entre estas constam algumas reivindicações, como: elaboração de material didático-pedagógico específico; 17 formação e qualificação continuadas para professores indígenas e técnico-administrativos que atuam em escolas indígenas, provimento de todas as escolas, com rede de informação, laboratório de informática, acervo bibliográfico e estrutura física adequada. Além destas, observa-se nas diretrizes uma preocupação dos…

e approvado e sanc-cionado pelo governo de Washington? Em 1831, os argentinos tinham uma colonia nas ilhas Malvinas. Alguns navios de pesca, americanos, não qui-zeram obedecer a umas ordens do governador da colonia. D'ahi um con-flicto administrativo e diplomatico entre o consul americano em Buenos Ayres e o governo argentino. Estava a questão n'este pé quando a corveta americana Lexington sahiu de Buenos Ayres commandada pelo capitão Silas Duncan, foi ás ilhas Malvinas, bombardeou o

Mayer (Instituto Superior de Educação - ISEBJ) Antônio Lázaro Conte (Administração/Administração de Negócios Internacionais/Administração Integral) Presidente Frei Guido Moacir Scheidt, ofm Gilmar Mendes Lourenço (Ciências Econômicas) Diretor Administrativo-Financeiro Paulo Arns da Cunha Centro Universitário Franciscano do Paraná Aderbal Nicolas Muller (Ciências Contábeis) Sergio Luiz da Rocha Pombo (Direito) José Vicente Bandeira de Mello Cordeiro (Engenharia de Produção) Reitor…

divina, a lei humana, a lei natural, a lei positiva etc. Na era moderna, com maior complexidade social, os conceitos de filosofia social passam a ser elaborados a partir de uma visão econômico-utilitária. Termos como segurança, polícia, administrativo vão dominar pouco a pouco, tornando-se a compatibilização da sociedade econômica com a política, com a religiosa, com a moral e com a jurídica um problema a ser enfrentado preponderantemente. Neste contexto, a filosofia social de Hobbes

economia mineira e o atual passivo ambiental gerado pelo uso não sustentável de seus recursos naturais. Sua efetiva revitalização requer a implementação de ações baseadas numa gestão descentralizada e participativa, envolvendo os segmentos administrativos, empresariais e sua população. Palavras-chave: Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Degradação Ambiental. Revitalização. Políticas Públicas. Ocupação. ABSTRACT Portuguese expeditions had entered the lands of Minas Gerais…

entre Estados dotados de supremacia/soberania (ius imperium). Direito Privado: Direito Público:  Direito civil (direito comum geral) Constitucional Direito Direito do trabalho Direito Penal Direito Comercial (Direito especial Privado) Administrativo Direito Direito Fiscal Direito Processual (é através deste que permite que o poder judicial se pronuncie sobre o objecto de uma demanda). 1 Solicitadoria Joana Marques Casos Práticos 1) Qual o direito que regula o…

geralmente seguida. Nem pareça fútil o reparo; ele se liga, e tem íntima conexão, com fatos sobre um dos reclamantes, de que mais adiante me ocuparei. É ainda de advertir, com referência à incurialidade da reclamação, que, tendo ela por base atos administrativos de autoridades do país, de que há recursos hábeis e regulares marcados na legislação do mesmo país, fossem estes desprezados para seguir-se a via diplomática, só admissível quando aqueles meios foram esgotados e se presume haver…

ser arbitrária envolvendo ponderação considerável. Um exemplo de uma classificação que usa o método da função de gastos é a seguinte: Rédito X Custo de vendas (X) Lucro bruto X Outros rendimentos operacionais Custos de distribuição (X) Gastos administrativos (X) Outros gastos operacionais (X) Lucro das actividades operacionais X X 83. As empresas que classifiquem os gastos por função devem divulgar informação adicional sobre a natureza de gastos, incluindo os gastos de…

arbitrária envolvendo ponderação considerável. Um exemplo de uma classificação que usa o método da função de gastos é a seguinte: Rédito X Custo de vendas (X) Lucro bruto X Outros rendimentos operacionais Custos de distribuição (X) Gastos administrativos (X) Outros gastos operacionais (X) Lucro das actividades operacionais X X 83. As empresas que classifiquem os gastos por função devem divulgar informação adicional sobre a natureza de gastos, incluindo os gastos…

Conselho de Administração Os pelouros estão distribuídos da seguinte forma: Presidente: José Eduardo Bettencourt tem os seguintes pelouros: Futebol, Financeiro e Comercial /Marketing. Vogais: Rita Corrêa Figueira tem os seguintes pelouros: Administrativo, Jurídico, Relações com o Mercado e Compliance Pedro Mil-Homens tem o pelouro da Academia. O Vice-Presidente Miguel Maria de Sousa Ribeiro Telles e o Vogal Pedro Duarte de Almeida Teles Baltazar são administradores não…