O conselho de estado e a política externa do império

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O Conselho de Estado e a política externa do Império

Consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros

1858 - 1862

Rio de Janeiro, 2005

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PRESIDENTE EMBAIXADORA MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II, Térreo, Sala 1. 70170-900 Brasília, DF Telefones:(61) 3411 6033/6034 – Fax: (61) 3322 2931/2188 Site: www.funag.gov.br

CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DIPLOMÁTICA
DIRETOR EMBAIXADOR ALVARO DA COSTA FRANCO
Palácio Itamaraty Avenida Marechal Floriano, 196. 20080-002 Rio de Janeiro, RJ Telefax: (21) 2233 2318/2079 E-mail: chdd@funag.gov.br

Direitos de publicações reservados à Fundação Alexandre de Gusmão (Funag). Impresso no Brasil – 2005Brasil. Secretaria de Estado dos Negócios do Império e Estrangeiros O Conselho de Estado e a política externa do Império : Consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros : 1858-1862 / Centro de História e Documentação Diplomática. – Rio de Janeiro : CHDD; Brasília: FUNAG, 2005. 468p. ; 15 x 21 cm. ISBN 85.7631.054-6 Conteúdo: Consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros : 1858-1862 1. Brasil –Relações exteriores – Fontes. 2. Brasil. Secretaria de Estado dos Negócios do Império e Estrangeiros – História – Fontes. I. Centro de História e Documentação Diplomática. II. Fundação Alexandre de Gusmão.

Sumário

APRESENTAÇÃO ______________________________________________

XI

1858
1. BRASIL – PARAGUAI
Questão de limites _____________________________________ 3

2. BRASIL – VENEZUELATratados de comércio, navegação e limites de 1852 _______ 15

3. BRASIL – ARGENTINA
Reclamação de súdito brasileiro espoliado pelas autoridades do general Rosas __________________________ 20

4. BRASIL – INGLATERRA
Pagamento recíproco das reclamações dos súditos _______ 25

5. BRASIL – URUGUAI
Extradição de escravos ________________________________ 31

6. BRASIL – FRANÇA
Extradição decriminosos ______________________________ 36

7. BRASIL
Requerimento de José Maria Pinto Peixoto pedindo disponibilidade ______________________________ 44

iii

Sumário 8. BRASIL – ESTADOS UNIDOS
Reclamação feita pela legação dos Estados Unidos da América, relativamente à apreensão de cinco volumes não mencionados no manifesto do brigue americano Nebo _______________________________________52

9. BRASIL – ESTADOS UNIDOS
Demora na venda do carregamento da galera Megunticook ____________________________________ 85

10. BRASIL – PARAGUAI
Dívidas contraídas pelo governo paraguaio ____________ 104

11. BRASIL
Regulamento da Secretaria de Negócios Estrangeiros ___ 106

12. BRASIL
Dispensas matrimoniais ______________________________ 127

1859
1. BRASIL – URUGUAI
Questãode nacionalidade de indivíduos nascidos no Uruguai _________________________________ 157

2. BRASIL
Legalidade dos impostos na província da Bahia ________ 177

3. BRASIL
Cidadania dos libertos nascidos fora do Brasil _________ 187

4. BRASIL – ARGENTINA
Intervenção no vapor Camilla _________________________ 193

5. ARGENTINA – URUGUAI
Neutralidade da ilha de Martim Garcia________________ 197

6. BRASIL – FRANÇA
Arrecadação de heranças sem conhecimento das autoridades brasileiras ___________________________ 218

iv

Sumário

7. BRASIL – ESPANHA
Liquidação de reclamações espanholas e brasileiras ____ 222

8. BRASIL – FRANÇA
Projeto de convenção consular ________________________ 229

9. BRASIL – INGLATERRA
Reclamações submetidas ao julgamento da comissão mista___________________________________ 252

1860
1. BRASIL – INGLATERRA
Dúvida suscitada sobre a atribuição de sentença decisiva do árbitro _______________________ 265

2. BRASIL – URUGUAI
Reclamação contra o governo oriental _________________ 273

3. BRASIL – URUGUAI
Tratados com o governo oriental ______________________ 276

1861
1. BRASIL
Espólio de estrangeiro falecido sem herdeiros...
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