Contracto

desportistas serem quase “obrigados” a utilizarem o doping. Muitas vezes, um atleta, até mesmo os melhores atletas, têm demasiadas pressões inerentes: pode ser um atleta novo que precisa de ganhar uma determinada competição para obter um bom contracto ou o “contracto de uma vida”, um atleta em fim de carreira que já não consegue as proezas físicas de quando era mais jovem, um atleta que vem duma lesão grave, entre outras pressões que estes poderão ter. Na maior parte das vezes, é a…

anexação, motim, etc, ou por dificuldades de transferência de divisas. A proposta de seguro A proposta de seguro de crédito é elaborada pelo segurado através do seu preenchimento e permite à companhia de seguros propor-lhe as condições do contracto, no qual é abrangido o risco a cobrir. Este questionário é um documento essencial que deverá ser assinado pelo responsável da empresa que pretende fazer o seguro, e no qual se espelha a actividade comercial da empresa e dos seus…

pessoa singular se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua actividade a outra, ou outras pessoas, no âmbito de organização e sob a autoridade destas. (art. 1152º C.C.) A lei exige que os contractos de trabalho a termo certo, a termo incerto, intermitente, a tempo parcial, bem como os contractos de trabalho temporário (a termo ou por tempo indeterminado), sejam reduzidos a escrito. Não existe essa exigência no que respeita ao contrato de trabalho por tempo indeterminado.…

efectuadas todos os meses por uma pessoa que não esta afecta a tesouraria e que na contabilidade não tenha acesso as contas correntes. Questão II Nesta questão podemos observar os seguintes elementos de risco: Reconhecimento do lucro dos contractos antes da efectivação das vendas- neste caso o procedimento de auditoria a efectuar e o cruzamento dos dados constantes na ordem de vendas, facturas e registos contabilísticos, para que se averigúe se o lucro declarado e…

Natureza: Ninguém racionalmente pode aceitar viver uma situação onde não há garantia alguma de continuar a viver Para garantir uma certa segurança, ordem, estabilidade, os indivíduos renunciam incondicional e irregavelmente a todos os direitos. Contracto social: Todos abdicam dos seus direitos e colocam-nos, por mutuo acordo, nas mãos de alguém, que fica responsável pelo direito de todos e será o detentor absoluto do poder. O contrato e feito entre os cidadãos e quem vai governar…

manter listas de requisições, especificações e desenhos, fazer a ligação entre o controlo de documentos e os fornecedores e clientes. Serve também para monitorizar o progresso do projecto, estabelecer e prever datas e emitir ordens de compra e contractos. Baseline Estimate – módulo utilizado para estabelecer uma base de custos detalhados para utilização no módulo Costs and Progress. Podem ser criadas estimativas de custos ou serem importadas de outro sistema comercial. Permite ainda

títulos para a especulação em bens físicos, tem uma amplitude completamente diferente. Actualmente, na bolsa de Chicago (a maior bolsa do mundo) os operadores comerciais (compravenda de mercadoria física) já representam menos de 20% dos contractos. Em 2010 os contractos totais de compra-venda de soja transaccionaram 43 vezes a quantidade de soja disponível num ano! A crise de preços de 2010/11 é sobretudo especulativa, sendo que desde 2008 os preços dos bens alimentares, nos…

comparando essas soluções extrairá daquelas normas os princípios que lhe estão subjacentes. Veja-se o seguinte exemplo: Quando surgiram os contractos de leasing nas nossas relações comerciais, não havia ainda no ordenamento jurídico português legislação que regulasse tais contractos, no entanto, sendo também contractos, aplicavam-se-lhes os princípios inerentes aos contractos. Assim, o juiz coloca-se na posição de legislador e criará a norma que o legislador criaria se tivesse previsto…

distinta dos associados, do fundador ou dos beneficiários. A existência deste elemento radica na circunstância de a constituição de uma Pessoa Colectiva ter na origem um negócio jurídico: o acto da constituição nas Associações (art. 167º CC), o contracto de sociedade para as sociedades (art. 980º CC) e o acto de instituição nas Fundações (art. 186º CC). Ora nos negócios jurídicos os efeitos determinados pela ordem jurídica dependem, em termos que posteriormente serão explicitados, da…

their duties, the duties of the directors cease when they are dismissed or resign. A Administração da sociedade compete a um ou mais administradores, que poderão igualmente ser pessoas estranhas à sociedade. Sem prejuízo do que estiver disposto no contracto de Sociedade ou no acto de nomeação, as funções dos administradores cessam por destituição ou renúncia destes. Share Companies (“SA”) Sociedades Anónimas (“SA”) The share company (referred to here as SA, for Sociedade Anónima) is…