Contracto

A contratação de mão de obra para a produção funciona da seguinte maneira, faz-se um contracto global a termo certo para gentes especializadas, de um ano ou dois anos que normalmente não é renovavel dependo da área da obra, por exemplo produção pura e dura da obra não é renovavel. Exemplo se a obra precisar de 50 tarefeiros, 100 canalizadores, 4 pedreiros a gestão vai a busca desta mão de obra e faz um contracto global com alguém que garanta esta mão de obra, pede-se os documentos…

Uso por outros de activos da comunidade Os réditos que não são identificados pela norma em questão: * Acordos de locação; * Dividendos provenientes de investimentos que sejam contabilizados pelo método da equivalência patrimonial; * Contractos de seguro de empresas seguradoras; * Alterações no justo valor de activos financeiros e passivos financeiros, ou da sua alienação; * Alterações no valor de outros activos correntes; * Reconhecimento inicial e de…

l11 de Maio de 2012 Alterações ao contrato Deliberações dos sócios (art. 53º e ss.) Artº 85 e 86 – Código das Sociedades Comerciais Procedimento Alterações ao contracto exigem convocação de Assembleia (com uma ordem de trabalhos – se decidir algo q não esteja na ordem de trabalhos essa Assembleia é anulável). Convocação: Sociedades Anónimas: Regras Gerais: Quem tem que convocar? A mesma entidade que tem que convocar as outras AG: o Presidente da Assembleia Geral. - Artº…

concorrencia publica para o contracto, observadas as normas da legislação ordinaria. § 1º Nos editaes de concorrencia serão declaradas, expressamente, as obrigações a que ficarão sujeitos os concorrentes, relativas aos prazos do contracto e do inicio de sua execução, preço do arrendamento e modo do seu pagamento, clausulas technicas que, ouvida a repartição florestal competente, forem julgadas necessarias, sem prejuizo das disposições deste codigo. § 2º O prazo do contracto não…

apenas concentrar-se em recuperar o capital investido no hospital, deverá também garantir a continuidade do mesmo, estabelecendo penalidades contratuais que podem variar desde multas até á rescisão de contracto. O que deve fazer o Estado depois de realizada a privatização? Celebrado o contracto de venda do hospital, o estado não deverá de todo deixar de fiscalizar o hospital. Apesar de não receber verbas do hospital em questão, o Estado continua a ser soberano, e por isso deve…

tratando-se sempre de protecções temporárias. De acordo com o Indicador de Protecção ao Emprego da OCDE, Portugal é o 5º país com um nível de protecção mais elevado, entre os 21 países da UE analisados. No Subindicador de “Protecção de Trabalhadores com Contractos sem Termo ao Despedimento Individual”, Portugal tem o maior nível de protecção. Os resultados obtidos apontam um país com um grau de regulação elevado no mercado de trabalho em comparação com a maioria dos seus parceiros…

tópicos mais importantes que são discutidos nestas reuniões e as decisões tomadas pelos directores e accionistas; os contractos em que os clientes se envolvem e que são do interesse do auditor. Muitos contratos são de grande interesse em diferentes partes de auditoria e, em prática, recebem especial atenção durante as diferentes fases de testes detalhados. A existência de contractos normalmente afecta a avaliação feita pelo auditor dos riscos inerentes, por exemplo assumindo que o…

Política de gestão de recursos Humanos Decidir sobre necessidade de formação Decidir sobre remunerações Decidir sobre promoção Decidir sobre a atribuição de prémios e outros benefícios Decidir sobre a renovação do contracto do colaborador Decidir sobre a rescisão do contracto Etapas da avaliação de desempenho Concepção Quando (periodicidade): anual; semestral; quadrimestral; trimestral (quando o objectivo é o desenvolvimento individual acontece com maior frequência) Quem…

de uma verdadeira cultura de segurança e saúde. Em alguns contratos como esta problemática não bem especificada o empregador simplesmente não se incomoda em saber se o teletrabalhador está bem ou não, por isso, é que é importante rever um contracto antes de o assinar. Ao dar uma vista de olhos no Decreto de lei n.º349/93, de 1/10 e no respectivo diploma regulamentador (Portaria n.º989/93, de 6/10), relativas ao trabalho com écrans, aplicadas ao teletrabalho, é um…

de situação no trabalho apresentada anteriormente. Este sociólogo considera os contractos de trabalho, que supõem troca de salários e de esforço, enquanto os contractos de prestação de serviços faz com que haja possibilidade de aumento do salário ou uma promoção. Concluindo, John Goldthorpe considera que a classe trabalhadora é caracterizada por contractos de prestação de trabalho e a classe de serviços por contractos de prestação de serviços. Na classe intermédia experienciam tipos…