Contra A Ordem Tributária Econômic

média anual de 8,3%, sendo que, enquanto o setor agrícola cresceu, neste mesmo período, 5,8% em média por ano, a indústria registrou um crescimento médio anual de 10,8%, chegando a atingir, em 1958, a impressionante taxa de 16,2% de crescimento real contra apenas 2,1% de crescimento agrícola. Esses números significaram sem dúvida uma profunda mudança no estilo de desenvolvimento da economia brasileira, que até o ano de 1955 apresentava o valor total da produção agrícola acima do valor da…

mercado peruano e suas especificidades. O Peru é a economia latino-americana que mais cresceu nos últimos anos, e após décadas de desarranjos, o país alcançou invejável estabilidade macroeconômica e político institucional. Investimentos estrangeiros da ordem de bilhões de dólares têm sido alocados em diversos setores. O crescimento do poder aquisitivo da população amplia o mercado interno por bens e serviços de maior valor agregado. Sendo assim, o país pode ser visto como um potencial…

FEDERATIVAS Brasil posterior a 1988, a maioria dos trabalhos focaliza o federalismo mais como sinônimo de descentralização, aliando-se ao que Gibson (2004) classificou como a escola do federalismo como descentralização, do que associando o federalismo a uma ordem política e constitucional com especificidades próprias. Muitos trabalhos também analisam as relações que se estabelecem entre esferas de governos, focalizando as chamadas relações intergovernamentais, também como resultado da…

possível, as escolas são apresentadas em ordem cronológica. A primeira parte é composta de uma introdução e três capítulos. O exame das análises “econômicas” inicia-se na Antiguidade Ocidental (Grécia e Roma) e se estende até os pensadores mercantilistas tardios. A abordagem desse período procurou ressaltar que as análises econômicas dos gregos antigos até os mercantilistas sempre estiveram subordinadas a imperativos extra-econômicos de diversas ordens (tais como moral, ética,…

da “Justiça” em Tributação.................................... 156 A O Imposto Justo e o Justo Preço..............................................156 B Custos de Arrecadação, Conveniência e Certeza....................158 C Distribuição da Carga Tributária.............................................159 (1) Uniformidade de Tratamento............................................159 (a) - Igualdade perante a Lei: A Isenção de Impostos......159 (b) - A Impossibilidade da Uniformidade.................

“extrativas” da Ásia ou de certas partes das Américas – como especiarias, panos de luxo, metais preciosos –, o Brasil teve de ser finalmente aproveitado num regime de plantação e, mais adiante, de mineração. Essa primeira globalização se fazia segundo uma ordem econômica fragmentada, já que colocada sob o domínio do “exclusivo colonial” e dos regimes fechados entre si, com escassa complementaridade produtiva entre impérios concorrentes, quando não inimigos. Ainda assim, certos traços da…

state do pós-guerra. As mudanças políticas então introduzidas, no sentido de maior controle governamental sobre o instrumental macroeconômico (demanda agregada, política fiscal, taxa de juros, movimentos de capitais), respondiam mais a preocupações de ordem prática dos estadistas, acossados pela memória da depressão dos anos 30, do que a essas contribuições teóricas do grande pensador econômico britânico. Se a economia industrial capitalista retoma, pouco a pouco, o ritmo e os padrões…

pouco qualificados ao automatizá-los ou terceirizá-los para países com mão de obra mais barata. Os liberais preferem conceber a desigualdade cada vez maior como resultado de investimento insuficiente em educação pública, combinado com as reduções tributárias dos republicanos que favoreceram os mais ricos.6 Mas há uma boa razão para pensar que há outras forças em jogo – forças que tendem a ser ignoradas na cansativa e infrutífera troca de insultos que se faz passar por debate político nos…

imports and exports have extrafiscal function. But unlike tax credits, foreign exchange, insurance, bonds, which function to regulate their credit markets, exchange rates, etc., in addition to import duties and operating policies of export sensu lato economic influence. It is a literature that seeks to explain a problem from theoretical references in published articles, theses and books. Can be performed independently or as part of the descriptive or experimental research, but in both…

República. RESUMO Relata a importância do ICMS na receita pública do Estado do Ceará. Descreve e analisa a contenda tributária brasileira, contextualizando o tributo como a fonte principal de recursos para financiar o gasto público. Enfatiza que, no Estado do Ceará, a maior parte dos ingressos financeiros definidos como receita pública decorre da arrecadação tributária. Dessa quantia, representando esforço próprio, mostra que os recolhimentos advindos do ICMS correspondem a…