Impostos
PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (CAEN / UFC)
MESTRADO PROFISSIONAL EM ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO
FRANCISCO DORNELES LIMA
A IMPORTÂNCIA DO ICMS NA RECEITA PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ
FORTALEZA – CEARÁ
2010
FRANCISCO DORNELES LIMA
A IMPORTÂNCIA DO ICMS NA RECEITA PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado
Profissional em Economia do Setor Público, da Universidade
Federal
do
Ceará
(UFC/CAEN), como requisito parcial, para a obtenção do título de mestre.
Orientador: Prof. Dr. Almir Bittencourt da
Silva.
FORTALEZA – CEARÁ
2010
FRANCISCO DORNELES LIMA
A IMPORTÂNCIA DO ICMS NA RECEITA PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ
Dissertação submetida à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Economia, da
Universidade Federal do Ceará (UFC / CAEN), como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Economia do Setor Público. Área de concentração: Mestrado Profissional em Economia do Setor Público.
Aprovada em 12/03/2010.
BANCA EXAMINADORA
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Prof. Dr. Almir Bittencourt da Silva (Orientador)
Universidade Federal do Ceará - UFC
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Prof. Dr. Maurício Benegas
Universidade Federal do Ceará - UFC
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Prof. Dr. Márcio Veras
Universidade Federal do Ceará - UFC
Dedico este estudo aos meus pais,
FRANCISCO RODRIGUES LIMA (“in memorian”, 2003) e MARIA AUTA DA
CONCEIÇÃO, baluartes da minha eterna formação; àqueles da mais intensa convivência, Maria Rosária Moreira Lima
(esposa) e aos meus filhos: Francisco das
Chagas Moreira Lima, Martiniano Moreira
Lima e Antonino Moreira Lima.
AGRADECIMENTOS
Ao criador do mundo e de todas as coisas, fonte inspiradora que me tem encorajado na labuta do dia-a-dia.
A todos os meus familiares, sem exceção, a quem sempre tenho recorrido nos momentos mais significativos e decisivos da minha