Constituições Ministro Antonio Cesar Peluso

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os…

Bibliografia..................................................................................................................... 85 3 Prefácio Este livro teve por base a palestra que proferi em Brasília, no dia 6 de junho de 2007, a convite do Ministro da Justiça, Tarso Genro, e do Secretário de Estado da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, sobre o tema da democratização do acesso à justiça. Por reunir as tensões e disjunções do conflito entre justiça procedimental e…

sinceridade e sensibilidade que só você tem. Por tudo isso, você revolucionou a minha vida e será sempre especial para mim. Ademais, nas minhas reflexões acerca da minha experiência de vida, não consigo esquecer o impacto que os docentes Manoel, César e a Ir. Dorivalda fizeram na minha alma embora nem eles saibam. Eles foram mais do que mestres, cada um a sua maneira, pois me ensinaram muito mais do que conhecimentos científicos, fizeram-me ver que o ser humano é um valor em si mesmo,…

e essas mudanças produziram modificações no Estado Legislativo, mais especificamente no princípio da legalidade. ROCHA explica que nesse momento surgem as Constituições: Em razão dessas transformações sociais, apareceram os modernos textos constitucionais, trazendo profundas alterações no princípio da legalidade. De fato, as novas constituições, ao lado da consagração de uma ordem de valores materiais e Direitos fundamentais, como base para a organização de todas as dimensões da vida…

momentaneamente, como desafeto, por lapidarem a fogo minhas imperfeições e contribuírem para o meu crescimento espiritual até que possamos andar sinceramente harmonizados. Destaco, neste trabalho, a relevância que tiveram Regina Sônia Costa Farias, Márcio Antônio Pontes Ibiapina, Lauredísia Carvalho Ribeiro Passos, Rita Cláudia Moreira Lopes e Francisco Vicente de Paula Júnior, por estarem sempre disponíveis para os debates e para a leitura dos capítulos componentes desta obra.…

tidos como os representantes da „melhor sociedade‟”. Conteúdo único concebido para a seara constitucional – o que contribuía para a brevidade e relativa simplicidade do texto das Constituições de então –, o consenso em torno desse pensamento contribuiu de forma intensa para a perenidade e a estabilidade das Constituições do período liberal. O período liberal também vai tratar da consagração dos direitos fundamentais. Com efeito, as Declarações de Direitos, marcadas pelo seu conteúdo…

direito de propriedade autorES: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES e Antônio José Maristrello Porto 4ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................................3 BLOCO DE AULAS 1 : PROPRIEDADE E POSSE..............................................................................................................

vestido de glória e majestade. Ele cobre-se de luz como um vestido, estende os céus como uma cortina. Põe nas águas os vigamentos das suas câmaras, faz das nuvens o seu carro, anda sobre as asas do vento; Faz dos ventos seus mensageiros de seus ministros um fogo abrasador; Lançou os fundamentos da terra, para que não vacile em tempo algum. Tu a cobres com o abismo, como com um vestido; as águas estavam sobre os montes. A tua repreensão fugiram, à voz do teu trovão se apressaram. Sobem os montes,

correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao…

para a minha filha Leticia, que muito me orgulha pela retidão e amor que possui no coração. Gilmar PREFÁCIO A Constituição Federal de 1988 trouxe ao sistema jurídico nacional previsões mais democráticas de acesso à justiça, calcada em modernas Constituições do mundo hodiemo. A abordagem da chamada intervenção econômica por indução pelo mestre EROS ROBERTO GRAU, demonstra como a mesma pode servir para estimular os chamados processos produtivos. Esses valem-se dos incentivos fiscais,…