Constituições Ministro Antonio Cesar Peluso

tive o prazer e a alegria de conhecer ao longo do curso, em especial, àquelas que sempre possibilitaram uma estimulante troca de idéias e um efetivo aprimoramento de conhecimentos. Assim, agradeço a cada uma delas nas pessoas dos amigos Marco Antônio Corrêa Monteiro e Gabriel Dias Marques da Cruz, os quais sempre estiveram ao meu lado nessa caminhada. Quero expressar, também, meus mais sinceros agradecimentos aos amigos e colegas de trabalho do Departamento Jurídico da Caixa…

células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertização in vitro e não usados no respectivo procedimento, e estabelece condições para essa utilização” . Informativo 497. 6. ADPF54/DF E A HIPÓTESE DE ABORTO EUGÊNICO Segundo Rodrigo César, “O Supremo Tribunal Federal, em sde de ADPF, admitiu mais uma hipótese de aborto eugênico, ao declarar a inconstitucionalidade de interpretação que considerava crime de aborto a interrupção voluntária da gravidez em casos de…

no marco da teoria do direito como integridade Trabalho apresentado a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011. Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – UFMG (Orientador) Prof. Dr. Renato César Cardoso – UFMG Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado – UFMG Prof. Dr. Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - UnB Profa. Dra. Katya Kozicki – PUC-PR / UFPR _____________________________________________________ Suplente …

órgão de convergência e de superposição, pois além de constituir-se como a última corte Constitucional, as suas decisões 21 se sobrepõem às dos demais órgãos componentes do sistema judiciário brasileiro Composto por um colegiado de 11 (onze) ministros, todos com cargo vitalício e brasileiros maiores de 35 (trinta e cinco) anos e menos de 65 (sessenta e cinco), com reputação ilibada e notável saber jurídico, constitui o mais importante Tribunal do Brasil em sede de matéria…

FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO CENÁRIO BRASILEIRO .......................................... 55 6.1. A questão da titularidade dos mandatos ....................................................................... 59 6.2. A fidelidade partidária nas Constituições brasileiras ..................................................... 62 6.3. Os estatutos partidários ................................................................................................ 65 6.3.1. Partido do Movimento…

as transmissões de cidade para cidade ou país para país, ou de qualquer região, - um processo de globalização - graças ao avanço tecnológico. Os jornais passam a veicular anúncios e surgem as primeiras agências noticiosas na Europa e nos EUA. Antônio Meucci inventa o telefone. No Brasil, aparecem os primeiros jornais informativos, os essencialmente políticos e os diários, e a comunicação postal se organiza; no final do século é oficializado o uso do telefone. Correio - No…

“toda pessoa tem direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente”. Com efeito, de acordo com parte da doutrina, conforme Antônio do Rêgo Monteiro Rocha, “acolhido constitucionalmente o Pacto de São José pelo art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, imprescindível é a sua aplicação sistêmica perante o art. 2º da novel codificação civil, interpretando-se que o…

1967, sob o comando do governo militar, foi aprovada uma nova constituição, que manteve os direitos trabalhistas previstos nas constituições anteriores e cria outras normas trabalhistas. A Constituição Federal de 1988 insere as normas atinentes ao direito do Trabalho, Direitos Sociais, dos Direitos e Garantias Fundamentais, modificando o que nas constituições anteriores situava-se na ordem econômica e social. O texto constitucional em vigor destaca o valor social…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…