Apostila de Direito de Propriedade FGV

Páginas: 191 (47695 palavras) Publicado: 23 de agosto de 2015
direito de propriedade
autorES: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES e Antônio José Maristrello Porto

4ª edição

ROTEIRO De CURSO
2008.2

Sumário

Direito de Propriedade
INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................................3
BLOCO DE AULAS 1 : PROPRIEDADE EPOSSE.......................................................................................................................................4














Aula 1: O que é ser dono................................................................................................................ 5
Aula 2: Função social da propriedade: o dono pode fazertudo?..................................................... 12
Aula 3: A propriedade e a posse: eu estou aqui.............................................................................. 16
Aula 4: A função social da posse e o critério da melhor posse........................................................ 19
Aula 5: Na justiça: a tutela jurídica da posse. Tutela possessória e petitória.................................... 27
Aula 6: Propriedadee moradia...................................................................................................... 30
Aula 7: Só é dono quem registra.................................................................................................... 35
Aulas 8, 9 e 10: Usucapião............................................................................................................ 43
Aula 11:Soluções para a ausência de registro................................................................................. 52
Aula 12: Estatuto da cidade........................................................................................................... 57
Aula 13: Direito de vizinhança...................................................................................................... 66
Aula14: Direito de construir........................................................................................................ 72

BLOCO 2: NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E DEMAIS DIREITOS REAIS..........................................................................................................76










Aula 15: Incorporaçõesimobiliárias.............................................................................................. 77
Aulas 16 e 17: Condomínio.......................................................................................................... 83
Aula 18: Demais direitos reais....................................................................................................... 86
Aula 19: Financiamentoimobiliário.............................................................................................. 90
Aula 20: Alienação fiduciária......................................................................................................... 91
Aula 21: Hipoteca e penhor.......................................................................................................... 93
Aulas 22 e 23:Superfície............................................................................................................... 95
Aula 24: Usufruto e servidão....................................................................................................... 100

BLOCO 3: Análise econômica do direito.....................................................................................................................................76






Aula 25:Introdução a Análise Econômica do Direito – AED...................................................... 103
Aula 26: Teoria Econômica dos Direitos de Propriedade, Como os Direitos de Propriedade
são Protegidos?..................................................................................................................... 114
Aula 27: Quais os Remédios Legais Para as Violações dos Direitos de...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • RESUMO APOSTILA NEGOCIAÇÃO FGV
  • Apostila Finanças GEEN FGV
  • Direito de propriedade
  • direito de propriedade
  • DIREITO DE PROPRIEDADE
  • Direito de Propriedade
  • Direito de propriedade
  • DIREITO DE PROPRIEDADE

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!