Constituições Federais Brasileiras

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA BRASILEIRA DE 1937. . INTRODUÇÃO No dia 10 de novembro de 1937, o Presidente Getúlio Vargas anunciou ao país o Estado Novo, em cadeia de rádio. Alegando a existência de um plano comunista para a tomada do poder, Getúlio fechou o Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter se inspirado na Constituição da Polônia, de tendência fascista. O Estado Novo foi um período autoritário que durou de…

dias atuais, já que demonstra em quais constituições apareceram e como surgiu essa forma de fiscalização, forma esta lenta, que demorou mais de seis décadas para chegar ao modelo de controle apresentado hoje. Por intermédio de pesquisa bibliográfica e doutrinária, o presente trabalho aborda o tema nas diversas constituições brasileiras utilizando-se, ainda, do método dedutivo para tanto. Palavras-chave: Controle. Constitucionalidade. Constituição Federal. Evolução histórica.…

forma prefixada para manifestar sua vontade, isto é, não esta obrigada a seguir qualquer procedimento predeterminado para realizar a sua obra não sabemos, hoje, por exemplo, por meio de que processo legislativo seria elaborado eventual constituição brasileira futura que viesse a substituir a atual. Poder de fato e poder político, se caracteriza como uma energia ou forma social, tendo natureza pré-jurídica, sendo que, por essas características, a nova ordem jurídica começa com a sua…

União das Nações Unidas IDH- Índice de Desenvolvimento Humano SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APLICADA A O DIREITOS DAS MINORIAS. 7 2.1 Constituição Federal de 1824 7 2.2 Constituição de Federal 1891 7 2.3 Constituição de Federal 1934 8 2.4 Constituição de Federal 1937 8 2.5 Constituição de Federal 1946 9 2.6 Constituição de Federal 1967 9 3 CONCEITO DE POLITICAS PUBLICAS E MINORIA 12 3.1 Grupos que se enquadram a classificação de minorias…

sociológico, político e jurídico Constituição em sentido formal e material Fontes do Direito Constitucional Elementos da Constituição Funções da Constituição Classificação das Constituições 5- A Constituição Federal de 1988 Classificação da Constituição Federal de 1988 Histórico das Constituições Brasileiras Preâmbulo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) Princípios constitucionais 6- Poder Constituinte Conceito geral Poder Constituinte originário…

ser escritas ou não, tal estatuto do poder é responsável pela organização política-jurídica do Estado. É essencial que todo Estado possua uma Constituição. Em geral costumam as constituições ter suas disposições agrupadas em três partes: preâmbulo, disposições permanentes e disposições transitórias. Nem todas as constituições possuem um preâmbulo posto que não se trata de elemento obrigatório. Mas o texto preparatório que assume a função de realizar uma introdução solene ao texto…

idealismo liberal, trazia apenas normas de organização do Estado e direitos e garantias de primeira geração (liberdades individuais), modelo este que perdurou até metade do século XX, quando após a segunda guerra mundial, as constituições passaram a seguir os modelos das constituições do México de 1917 e da Alemanha (Weimer) de 1919, garantidoras de direitos de segunda geração (sociais, econômicos e culturais). Nos Estados Unidos o movimento ocorreu de forma diversa, devido ao fato de…

Atualmente trabalho como Analista Judiciário no TRE-GO. Sou exOficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito Constitucional. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos” publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional FGV", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador,…

CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÕES 3 1.1 Classificação quanto a sua estabilidade 3 2 ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE DERIVADO 4 2.1 Características do poder constituinte derivado 4 2.2 Limites do poder constituinte derivado 5 3 ESPÉCIES DE REFORMA CONSTITUCIONAL- A EMENDA E A REVISÃO CONSTITUCIONAL 6 3.1 Emenda constitucional 6 3.2 Revisão Constitucional 6 4 REFORMA POLITICA NO BRASIL 7 4.1 É possível realizar uma reforma política no Brasil? 7 5 RERENCIAS 8 1 CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÕES

renomado advogado e professor de Direito Civil, mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, retrata o nascimento do Federalismo, suas características, o histórico no Brasil e nos Estados Unidos e faz uma analise sobre o Estado Federal. A palavra federação é originária do latim foedus, que quer dizer aliança, pacto, tratado, ou seja federação é o resultado da união, da aliança entre os Estados membros de um todo. De acordo com a História, onde são encontrados os subsídios para