Consentimento

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE , ___ de __________de 2014. Prezado (a) Senhor (a), Estamos desenvolvendo uma pesquisa cujo título é e tem como objetivo analisar por Tanto o questionário, quanto a avaliação sensorial, permanecerá sob minha responsabilidade por um período de cinco anos e serão utilizadas apenas para fins

Negócio jurídico e vícios do consentimento. A EXMA. SRA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI (Relator): Cuida-se de recurso especial interposto por Antônio Antonino da Silva e Maria Dalva Silva de Oliveira, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Ação: Antônio Antonino da Silva e Maria Dalva Silva de Oliveira ajuizaram ação, sob o rito ordinário, contra Unimed,…

Resumo sobre Consentimento Livre e Esclarecido Na área da sáude, nas pesquisas com humanos, nas ações do dia-a-dia, e não somente em situações limites que envolvam nascimento e ou morte, a pessoa autônoma tem o direito de consentir ou recusar o que lhe é proposto, tratamentos curativos ou preventivos que possam de alguma maneira interferir na sua integridade física, psiquica ou social. O consentimento tem de ser livre, consciente, esclarecido, renovável e revogável. A pessoa tem o…

FÍSICA ÉTICA E BIOÉTICA NA EDUCAÇÃO FÍSICA E NO DESPORTO Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Felipe Almeida Felipe Torres Isis Xavier Rafael Borsoi Ranielle Freire Raphael Souza Thayrine Leonidas Vanessa Oliveira RIO DE JANEIRO 2014 Felipe Almeida Felipe Torres Isis Xavier Rafael Borsoi Ranielle Freire Raphael Souza Thayrine Leonidas Vanessa Oliveira Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Trabalho apresentado ao…

Reforçando a relevância do consentimento informado O consentimento informado é uma exigência ética e legal na assistência médica. É um processo que pode ser expresso na forma escrita, que visa proteger interesses tanto de profissionais da saúde quanto de pacientes. Com a Constituição Federal de 1988, muitos direitos e deveres surgem em beneficio da população. Na relação cirurgião-dentista/paciente o direito a informação se destaca. Art. 6º São direitos básicos do consumidor: III – a…

MODELO do TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Dados de identificação Título do Projeto: _________________________________________________________________________________ Pesquisador Responsável: _________________________________________________________________________ Instituição a que pertence o Pesquisador Responsável: __________________________________________________ Telefones para contato: (___) ______________ - (___) _________________ - (___) _______________ Nome do voluntário: __

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO CONVITE À PARTICIPAÇÃO EM PESQUISA SOBRE O IMPACTO DO EXERCÍCIO FÍSICO SOBRE A CAPACIDADE FÍSICA, A COMPOSIÇÃO CORPORAL E QUALIDADE DE VIDA. O estudo tem como objetivo verificar o impacto do exercício físico sobre a capacidede física, composição corporal e qualidade de vida de homens e mulheres. Para isto, é necessária a realização de avaliações físicas e antropométrica que coletarão dados como massa corporal, estatura, dobras

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido 1.Nome do Projeto: “Inclusão de Alunos Autistas no Contexto Escolar Regular. ” 2. Objetivo Geral: Observar, na prática, como a inclusão de alunos autistas se desenvolve no âmbito escolar regular, descobrir os desafios envoltos nesta empreitada, analisar a postura dos profissionais de educação envolvidos no processo e, principalmente, verificar os avanços de aprendizagem, socialização e desenvolvimento dos alunos autistas ao longo de sua jornada escolar

SchaeferDECLARATÓRIA. ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PRELIMINARES REJEITADAS. CONTRATO DE CRÉDITO DIRETO SOB CONSIGNAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO POR SERVIDORES PÚBLICOS. ANÚNCIO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS. FATO COMPROVADO. ERRO. VÍCIO NO CONSENTIMENTO. ANULAÇÃO DO CONTRATO. Configura erro na manifestação de vontade quando o agente, por falso conhecimento das circunstâncias, age de modo que não corresponde à sua intenção. Tendo o servidor firmado o contrato de…

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Declaro, por meio deste termo, que concordei em ser entrevistado(a) e/ou participar na atividade curricular referente ao disciplina do curso de Psicologia, Técnicas de Observação Psicológica intitulado(a)______________ desenvolvida(o) por__________________________________________. Fui informado(a), ainda, de que a atividade curricular é [coordenada / orientada] por ____________________________, a quem poderei contatar / consultar a qualquer…