O consentimento do ofendido e a relativização da vida quanto a eutanásia

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR CURSO DIREITO SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR CONSENTIMENTO DO OFENDIDO E A RELATIVIZAÇÃO DA VIDA QUANTO A EUTANÁSIA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2012 SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR CONSENTIMENTO DO OFENDIDO E A RELATIVIZAÇÃO DA VIDA QUANTO A EUTANÁSIA Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Luciano de Oliveira Souza Tourinho Vitória da Conquista – BA 2012 O consentimento do ofendido e a relativização da vida quanto a eutanásia Aprovada em ____/____/____ BANCA EXAMINADORA / COMISSÃO AVALIADORA ________________________________________________________ Luciano de Oliveira Souza Tourinho. Orientador Faculdade Independente do Nordeste _________________________________________________________ Nome do componente Faculdade Independente do Nordeste ___________________________________________________________ Nome do componente Faculdade Independente do Nordeste Dedico esta pesquisa a minha família por todo carinho, estímulo…

UNIVERSIDADE BRÁZ CUBAS Gláucia Cristina da Silva Mangelo RGM: 232.654 EUTANÁSIA: Causas Supralegais de Exclusão de Ilicitude. 6565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565 Mogi das Cruzes 2012 GLAUCIA CRISTINA…

implicações jurídicopenais do consentimento conferido por um paciente em estado clínico grave (e irreversível) ou terminal a um terceiro, para que este lhe realize o procedimento eutanástico. Para tanto, a metodologia utilizada é a de pesquisa bibliográfica comparativa, a partir tanto de obras referenciais das áreas de concentração do trabalho, quanto de doutrinas específicas sobre o tema da monografia, somadas à legislação pertinente em vigor. Neste sentido, em um primeiro momento…

Sujeito passivo Vitima: qualquer pessoa que possua capacidade de resistência e discernimento 6 – Consumação, resultado, tentativa Consumação: se dá mediante morte ou lesões corporais de natureza grave Resultado: a vida da vitima tirada por ela mesma Tentativa: inadmissivel 7 – Conflito aparente de normas Conflito dentro do próprio artigo - Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça. 8 – Classificação doutrinaria A lei penal não…

Introdução O termo "distanásia" é pouco conhecido e utilizado na área da saúde. Ao contrário do que ocorre com seu antônimo "eutanásia", frequentemente discutido e estampado nas manchetes de noticiários e jornais, apesar de sem dúvida, ser opção bem menos praticada do que a "distanásia" em nossas instituições de saúde, notadamente nas unidades de terapia intensiva, as modernas catedrais do sofrimento humano. Isso tudo é no mínimo curioso e nos exige uma reflexão aprofundada que atinja…

EUTANÁSIA CONCEITO DE EUTANÁSIA É o “ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afecção incurável que produz dores intoleráveis”. Poderíamos definir a eutanásia como o ato de provocar diretamente a morte de um ser humano(ou de um animal), de tal modo que essa morte advenha rapidamente e sem sofrimento. PORQUE A EUTANÁSIA É TÃO POLÊMICA? A eutanásia suscita polêmica pelas mesmas razões que fazem do aborto um motor de calorosos debates: porque perpassa a…

Eutanásia no Direito Penal brasileiro. A eutanásia é um tema antigo, mas que sempre vem a tona. Representa uma complicada discussão no princípio da dignidade da pessoa humana, o qual constitui o critério unificador de todos os direitos fundamentais, que são os objetos principais de todo o ordenamento jurídico, sendo a vida tutelada e protegida em todas as suas esferas jurídicas. Porém, uma das dúvidas que cercam a utilização desse princípio em casos concretos, é sobre o seu caráter…

é absoluto, pois há ressalvas em que esse direito é violável, em caso de: -Guerra declarada -Gravidez seguida de estupro -Feto anencefálicos -Gravidez de risco para a mãe. 02-A Constituição assegura, entre os direitos e garantias individuais, a inviolabilidade do domicílio, afirmando que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador” (art. 5º, XI, CRFB). Pedro cometeu crime de homicídio e contra ele existe um mandado…

em cada uma dessas. Essa questão se remete a um assunto bastante polêmico, tanto social, religioso como judicialmente, que é a prática da Eutanásia. Assunto esse, que no âmbito popular se generaliza de uma forma bastante controvérsia, por não saberem as designações erradicadas por esse tema. Erradicações que trazem vários sentidos a essa prática, no entanto, com nomes e significados distintos. Ortotanásia, eutanásia, distanásia e suicídio assistido são conceitos que…

UNIFOZ – FACULDADES INTEGRADAS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DISCUSSÃO PENAL SOBRE A EUTANASIA E ORTOTANASIA FOZ DO IGUAÇU, 2014. LUCIANE DA SILVA KLIPPEL DISCUSSÃO PENAL SOBRE EUTANASIA E ORTOTANASIA Trabalho apresentado para obtenção de media parcial da disciplina de Direito Penal III, do 4º período de curso de Bacharel em Direito a…