Direito Penal

1709 palavras 7 páginas

UNIFOZ – FACULDADES INTEGRADAS DE FOZ DO IGUAÇU
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO

DISCUSSÃO PENAL SOBRE A EUTANASIA E ORTOTANASIA

FOZ DO IGUAÇU, 2014.
LUCIANE DA SILVA KLIPPEL

DISCUSSÃO PENAL SOBRE EUTANASIA E ORTOTANASIA

Trabalho apresentado para obtenção de media parcial da disciplina de Direito Penal III, do 4º período de curso de Bacharel em Direito a pedido do prof. Msc. Marcelo Gobbo Dalla Dea.

Foz do Iguaçu, 2014.
Resumo

O desenvolvimento deste trabalho de pesquisa visa agregar o aprofundamento cientifico de cunho acadêmico, estudando a normativa que descreve os conceitos de crime para a Eutanasia e Ortotanasia, e sua devida aplicação legal segundo o que subscreve o código penal brasileiro e código de ética medica do Brasil, se este levar em consideração o consentimento da pessoa ou de sua família, quais ou atenuantes e quais conclusões é possível obter.

Abstract

The development of this research work aims to add the scientific deepening of academic nature, studying the rules that describes the concepts of crime on Euthanasia and orthotanasia, and its proper legal provisions by which endorses the Brazilian penal code and code of medical ethics Brazil if this take into consideration the consent of the person or his family, or mitigating and which conclusions can be obtained.

Sumario
Resumo 3
Abstract 3
Sumario 4
Introdução 5
Das Praticas E A Legislação Do Brasil 6
Contexto Histórico Da Aplicação Legal 8
Conclusões 9
Referencias 10

Introdução

A Eutanásia1 é aplicada desde os primeiros grupos reconhecidos como sociedade, sendo chamada de morte branca, misericórdia, homicídio caritativo, morte libertadora, morte benéfica, entre

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