Termo de consentimento livre e esclarecido

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
ÉTICA E BIOÉTICA NA EDUCAÇÃO FÍSICA E NO DESPORTO

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Felipe Almeida
Felipe Torres
Isis Xavier
Rafael Borsoi
Ranielle Freire
Raphael Souza
Thayrine Leonidas
Vanessa Oliveira

RIO DE JANEIRO
2014
Felipe Almeida
Felipe Torres
Isis Xavier
Rafael Borsoi
Ranielle Freire
Raphael Souza
Thayrine Leonidas
Vanessa Oliveira

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Trabalho apresentado ao Instituto de Educação Física e Desportos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para aprovação na disciplina Ética e Bioética na Educação Física e no Desporto.

Profº. : Fabricio Cardoso

RIO DE JANEIRO
2014
Sumario

Capitulo I: O contexto inicial do trabalho
1. Introdução.........................................................................

1
Capítulo II: Os comitês de bioética no Brasil 2.1. A resolução de 1996....................................................
2.2. A resolução de 2012.....................................................
2.3. Elementos diferenciais entre as resoluções de nº 196/96 e a de nº 466/12.................................................

3
7

10
Capítulo III: O termo de Consentimento Livre e Esclarecido 3.1 O que é um TCLE?............................................................

13
3. Conclusão...........................................................................

15
4. Referências.........................................................................
16

ANEXO Anexo I – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

CAPÍTULO I
O CONTEXTO INICIAL DO TRABALHO

1. Introdução A primeira citação que se tem conhecimento sobre uma questão envolvendo um consentimento, foi na