Consentimento Assinado

AO JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo número Embargos de Terceiros JOSÉ CLAUDEMIR JULIANO, devidamente qualificado nos autos de EMBARGOS DE TERCEIROS, que lhe move MARIANA JULIANO, por seu advogado abaixo assinado (anexo I), com seu escritório à Rua, número, bairro, CIDADE/UF, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 297 e seguintes do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 02ª Vara da Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG Processo n.º: xxxxxxxxxxxxxxx CARLOS SANTANA, qualificado nos autos, vem, por intermédio de seus procuradores infra assinados, perante Vossa Excelência apresentar os memoriais nos seguintes termos: I – PRELIMINARES: A) Da ilegitimidade da parte: Nota-se que o tipo penal em questão se trata de uma Ação Penal Pública Incondicionada. Devendo, portanto, a denúncia ser promovida

preferência na compra/venda do referido imóvel. 6. DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL Art. 11º: O (a) locatário(a) declara receber o imóvel no estado em que está. Art. 12º: Qualquer instalação, adaptação, obra ou benfeitorias no imóvel deverá ter prévio consentimento do(a) locador(a), ou de seu representante legal. Todavia, se autorizadas, ficarão desde logo incorporada ao imóvel, sendo previamente acordado entre as partes o desconto nos aluguéis. Art. 13º: Fica proibido a cessão,…

europeu após a derrota da França, restaurando os respectivos tronos às famílias reais outrora derrotadas pelas tropas de Napoleão Bonaparte. 11 – De que se incumbiu o Tratado de Versalhes, de 1919? O Tratado de Versalhes, de 1919, foi um tratado de paz assinado pelas potências europeias, que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial. Ainda, criou a Liga das Nações (ou Sociedade das Nações), organização internacional com objetivo de assegurar a paz. 12 – O Direito Internacional…

APÊNDICE B INSTITUTO CAMILLO FILHO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA PACIENTES OBSERVADOS PESQUISA: A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER – HOSPITAL SÃO MARCOS - TERESINA - PIAUÍ – 2010. EU, aluna do Curso de Serviço Social do Instituto Camillo Filho, regularmente matriculada na disciplina Pesquisa em Serviço Social II, sob a orientação da profa. MS. Maria José Girão Lima, estou convidando o (a)…

vendedor, portador do CPF n. 016.054.551-05, e da CI n. 4851729, residente e domiciliada na Rua 4, QD. 5, LT. 6, Conj. Riviera nesta capital, casados entre si sobre regime parcial de bens, por seu advogado abaixo assinado, conforme procurações em anexo, manifestar o mútuo e livre consentimento de dissolverem a sociedade conjugal, por meio doDIVÓRCIO CONSENSUAL, com base no art. 226, § 6º da Constituição Federal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I- DOS FATOS Os autores se…

sobre a elaboração cognitiva do aluno em relação à experiência de observação realizada. 6. REFERÊNCIAS ANEXOS • Anexado ao relatório estará: - O Termo de Consentimento, assinado pela pessoa responsável - Carta de Apresentação

brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 986354 e inscrita no CPF/MF sob nº 888.899.988-22, residente e domiciliada na Passagem Palmeiras, nº 632, bairro Guamá, Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66073-260, por seu advogado ao final assinado (procuração anexa doc. 1), vem, à presença de Vossa Senhoria requer INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL com fulcro no artigo 5º, §4º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS…

DAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL ( 4 ) – O LACATÁRIO declara ter recebido o imóvel ora locado, com todas as benfeitorias e em perfeitas condições de uso, sobretudo limpo, conservado, não havendo quaisquer avarias constatadas, conforme laudo de vistoria assinado pelas partes(anexo I), o qual é parte integrante deste contrato. ( 4.1. ) – O LOCATÁRIO obriga-se a manter o imóvel objeto deste contrato nas mesmas condições em que recebeu, correndo exclusivamente por sua conta todos os reparos,…

CONTESTAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM - ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... (nome, qualificação e endereço) por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. 01 – procuração e contrato social), nos autos da Ação de Indenização que lhe move ...., já qualificado, vem, respeitosamente, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, pelas razões de direito adiante articuladas: I- DOS FATOS