Question rio DP bl I Bimestre 1

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Questionário 1º bimestre

1 – Historicamente, de que forma se caracterizaram as relações entre estados no plano do direito internacional? Durante séculos, se caracterizaram pelo caráter pontual, enfatizando a soberania, a independência, a não ingerência nos assuntos internos.
2 – Contemporaneamente, de que forma essa relação vem se estabelecendo? Numa configuração crescentemente institucional do contexto internacional, com a gênese e desenvolvimento das organizações internacionais (segunda metade do século XIX), cristalizando-se com a institucionalização dos fenômenos de integração regional, regulação do comércio mundial (segunda metade do século XX). Tende-se ao estabelecimento de um conjunto de normas regulando a convivência entre estados, com direitos e deveres destes.
3 – Cite qual é a característica essencial desse direito internacional em mutação, que pode ser chamado de direito internacional pós-moderno. A característica essencial é a emergência e o papel crescente do ser humano no contexto internacional.
4 – Conceitue Direito Internacional Público. É o conjunto de normas jurídicas que rege a comunidade internacional, determina direitos e obrigações dos sujeitos, especialmente nas relações mútuas dos estados e, subsidiariamente, das demais pessoas internacionais, como determinadas organizações, bem como dos indivíduos.
5 – O que se deve entender pela expressão latina Jus Gentium? Em tradução livre, “direito das gentes” ou “direito dos povos”, expressão largamente utilizada na atualidade como sinônimo de direito internacional, que, porém, não se deve confundir com o direito das gentes do direito romano, sua origem. Na Roma Antiga, o jus gentium compunha-se das normas de direito romano que eram aplicáveis aos estrangeiros, em contraposição ao jus civile, conjunto de instituições jurídicas aplicáveis aos cidadãos romanos.
6 – Qual é considerado o marco temporal inicial do Direito Internacional Público? Embora na História existam