Consentimento Assinado

_____________________________ AUTOS Nº. __________________ CONTROLE Nº. ________________ _____________________, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, não se conformando com a r. Sentença proferida a fls. 65/68, por intermédio de seu advogado, assinado in fine, vem à presença de Vossa Excelência, com habitual vênia, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 513 e ss do Código de Processo Civil, pelas razões em anexo. Requer seja recebido,…

serviços para o plano atual e de coparticipação, o que lhe garantiu a realização do procedimento. Ultrapassada a fase de recuperação da autora, a mesma deseja anular a adesão ao contrato de coparticipação firmado com a Ré, em função do vicio de consentimento, restabelecendo o contrato antigo junto à Cooperativa, que além de ter mensalidades mais baixas, não exigia o pagamento de coparticipação em consultas, exames e procedimentos. A requerente deseja ser indenizada moralmente pelos…

de Consentimento Livre e Esclarecido, em que era esclarecida a finalidade acadêmica da pesquisa e pedido o consentimento do pesquisado em participar da mesma. Aos professores, foi apresentado, ainda uma Carta de Informação ao Sujeito de Pesquisa, em que é explicado exatamente do que tratava a pesquisa e que a sua finalidade é exclusivamente acadêmica, além de garantir o sigilo sobre a identidade dos participantes da pesquisa. Ambos os documentos foram lidos e devidamente datados e…

foi aplicado no próprio local de trabalho do servidor público. Os autores não falam, mas devem ter submetido o projeto de pesquisa a um comitê de ética, tendo em vista que a pesquisa envolvia seres humanos, e os entrevistados devem ter assinado um termo de consentimento livre e esclarecido sobre o uso sigiloso dos dados obtidos nos questionários. Os resultados e as conclusões Pela técnica do Modelo de Equações Estruturais (SEM) foram identificados 3 tipos de estressores ambientais:…

sua indisposição naquela noite. A mesma ainda insistiu que seu esposo não continuasse a praticar a conduta, dizendo “Verinho”, porem o mesmo foi agressivo e desferiu golpes na vitima e a levou para o quarto, onde manteve relações sexuais sem o consentimento da sua companheira, o que o faz está incurso nos artigo 213, §1º, do Código Penal Brasileiro c∕c art. 7º, I e III da lei 11.340∕2006, além da causa de aumento de pena do art. 226, II, do CPB. – arrolando, desde logo, as testemunhas…

devido a duas semanas antes de solicitar as contribuições, eles colheram assinaturas entre os moradores para um abaixo assinado em apoio aos deficientes, o que fez com eles assumissem um compromisso público com aquela causa. Validação Social – Se muitos optarem por uma certa idéia, tendemos a segui-la, porque vemos a idéia como sendo mais correta, válida. Podem estimular nosso consentimento demonstrando que outras pessoas como nós já consentimos. Quanto maior o número de pessoas, maior o…

problemas, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desprendido de ônus que possam prejudicar a presente Doação. Cláusula 3ª. Doa o referido bem, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento. DO BEM Cláusula 4ª. O bem possui as seguintes funcionalidades: a) ... comprimento;... largura e ... altura; b) possui a…

EXMO. SR. DR5 JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. AUTOS: 555555-2 TERTUALIANO DE SOUZA, já qualificado nos autos, por seu procurador in fine assinado, nos autos da presente AÇÃO DE COBRANÇA em epígrafe, que lhe move OSÓRIO DE ASSIS, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: 1 – DOS FATOS O autor…

da carteira de identidade nº ..., expedida pelo .. , inscrito no CPF nº ... ,e Maria residente em Vila Velha, Espírito Santo,profissão,portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo .. , inscrito no CPF nº ... vem por seu advogado infra assinado com endereço profissional rua ....., para fins do artigo 39,Ido CPC, vem a Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDIO Pelo rito ordinário, em face de Joaquim...., residente em Vila Velha, Espírito Santo ,…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO MONONOMO ELETRÔNICA LTDA CONTRATO SOCIAL Pelo presente instrumento particular de constituição, os abaixo-assinados: PREÂMBULO Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados BRUNA SILVA GARCIA, brasileira, solteira, advogada e contadora pós-graduada, natural de Salvador BA, portador da cédula de identidade nº 6098179986, e inscrito no CPF nº 022.052.590-00; residente e domiciliado na Rua General Telles 265 ap…