Conjunção Carnal Geisa

do Código Penal, por crime praticado contra Geisa, de 20 anos de idade. Na peça acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: "No mês de agosto de 2000, em dia não determinado, Alessandro dirigiu-se à residência de Geisa, ora vítima, para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estar a sós com Geisa, o denunciado constrangeu-a a manter com ele conjunção carnal, fato que ocasionou a gravidez…

Miranda, referência técnica da saúde mental da criança e adolescente da Coordenação Estadual de Saúde Mental; Luiz Andrade, Presidente do Conselho de Políticas Antidrogas de Minas Gerais; Marta Elizabeth Souza, Coordenadora Estadual de Saúde Mental, e Geisa Fernandes Calder, Superintendente de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social da Subsecretaria de Políticas Antidrogas) reconheceram que o número de CAPs instalados é absolutamente insuficiente. A Coordenação Estadual da Saúde Mental…

autos. Condenação. Prova da materialidade e autoria delitiva. Pena proporcional e razoavelmente fixada. Desprovimento do recurso. - Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, antevisto do art. 217-A do CP, basta a realização de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 (quatorze) anos, tratando-se, portanto de critério unicamente objetivo; ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação, nos termos…

0000000003891850 N/A 55.23 89 028024a ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA 0000000000009965 N/A 64.01 34 028135j SADI FEITOSA DE CARVALHO NETO 99001219218SSPAL N/A 64.99 25 028177d SAMUEL LUIZ DE SOUZA JUNIOR 0000000003927390 N/A 66.94 17 028192k SANDRA GEISA VIEIRA DOS SANTOS 0000097002372064 N/A 66.94 18 021339b SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS 0000000000005332 N/A 53.28 98 028685a THIAGO CARDOSO COUTINHO 0000000003676630 1.00 69.89 8 028688g THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA…