Nestor Távora - Habeas Corpus

ORIENTAÇÕES PARA A 2ª. FASE DO EXAME DE ORDEM.
Na prova prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como
Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas, informativos de Tribunais, anotações pessoais, manuscritas, impressas ou transcrições, cópias reprográficas, impresso da internet, jurisprudências, dicionários ou qualquer outro material de consulta. Os examinandos deverão trazer os textos de consulta com a partes não permitidas já isoladas, por grampo ou fita adesiva.
É permitido utilizar legislação não comentada, códigos, leis de introdução dos códigos, índice remissivo, instruções normativas, exposição de motivos, súmulas, enunciados, regimento interno, resoluções de tribunais, marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei e separação de códigos por cores, marcador de página, post-it com remissão apenas a artigo ou a lei, clipes ou similares.

Sugerimos o uso do Vade Mecum Penal – Ed. Rideel – Organizador
Rogério Cury.
1 - Fique atento à leitura do problema proposto e à fase processual que se encontra. Você deve utilizar somente os dados fornecidos pelo problema, sem acrescentar algo alheio ao enunciado.
Não assine a peça e nem forneça quaisquer outros dados pessoais.
2 - Reserve cerca de 3 hs para a elaboração da peça prático-profissional e aproximadamente 25 a
30 minutos para cada questão, quando a prova tiver duração de 5 horas.
3 - Antes de iniciar a elaboração da peça realize um pequeno rascunho, contendo um esquema do que vai ser produzido, ou seja, anote qual a peça, para quem vai ser encaminhada, qual a tese, qual o pedido etc. Após, inicie a feitura da peça.
4 - Durante a elaboração da peça e questões não utilize palavras repetidas. Cuidado para não repetir a mesma palavra no início de parágrafos próximos, como também no mesmo