Conjunção Carnal Geisa

fundamento no artigo 396-A do Código Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir. I – DOS FATOS: A denúncia foi realizada em desfavor de Alessandro, baseando se no fato de que ele teria se dirigido a residência de Geisa, na data de agosto de 2000, e tê-la constrangido a manter com ele conjunção carnal, resultando na gravidez na vítima, atestada em laudo de exame de corpo de delito. Consta na denúncia que o acusado não teria se valido de violência real ou grave ameaça, contudo teria se…

como incurso nas penas previstas o artigo 217-A do Código de Processo Penal, por crime cometido contra Geisa, de 20 anos. Na denúncia, de acordo com a acusação, o ora acusado teria se dirigido até a casa da vitima, para assistir a um jogo de futebol pela televisão. Ocasião esta, em que o réu teria se aproveitado do fato de estar a sós com Geisa e constrangido mesma a com ele manter conjunção carnal, deflorando-a, fato este, atestado em laudo de exame de corpo de delito. E que embora o…

FATOS: Alessandro foi denunciado porque, em agosto de 2000 supostamente teria se dirigido à residência de Geisa e a constrangido a com ele manter conjunção carnal, resultando assim na gravidez da suposta vítima, conforme laudo de exame de corpo de delito. Narra ainda que, embora não se tenha se valido de violência real ou de grave ameaça para a prática do ato, o réu teria se aproveitado do fato de Geisa ser incapaz de oferecer resistência ao propósito criminoso, assim sendo incapaz de…

Alessandro foi denunciado porque, em agosto de 2000 supostamente teria se dirigido à residência de Geisa e a constrangido a com ele manter conjunção carnal, resultando assim na gravidez da suposta vítima, conforme laudo de exame de corpo de delito. Narra ainda a exordial que, embora não se tenha se valido de violência real ou de grave ameaça para a prática do ato, o réu teria se aproveitado do fato de Geisa ser incapaz de oferecer resistência ao propósito criminoso, assim como de…

seguir expostas: DOS FATOS Alessandro foi denunciado porque, em agosto de 2000 supostamente teria se dirigido à residência de Geisa e a constrangido a manter com ele conjunção carnal, resultando assim na gravidez da suposta vítima, e, muito embora não se tenha se valido de violência real ou de grave ameaça para a prática do ato, Alessandro teria se aproveitado do fato de Geisa ser incapaz de oferecer resistência ao propósito criminoso, por se tratar de deficiente mental incapaz de reger…

Arts. 396 e 396-A do Código Processo Penal, pelas razões de fato de direito a seguir expostas. DOS FATOS: Alessandro dirigiu no mês de agosto do ano de 2000 a residência da Geisa para assistir um jogo de futebol. Nesse mesmo dia aproveitando do fato de que eles estavam à sós, acabou mantendo uma conjunção carnal com Geisa, fazendo com que ela ficasse constrangida com o fato que ocorreu. Com esse fato, ocasionou uma gravidez nela e que foi comprovado no laudo no exame de corpo de…

pelo Ministério Público, o denunciado foi acusado de supostamente ter se dirigido à residência de Geisa e tê-la constrangido a manter conjunção carnal com ele, resultando assim na gravidez da suposta vítima, conforme laudo de exame de corpo de delito. Narra ainda a exordial que, embora não tenha se valido de violência real ou de grave ameaça para a prática do ato, o réu teria se aproveitado do fato de Geisa ser incapaz de oferecer resistência ao propósito criminoso, assim como de…

de Processo Penal, diante das razões de fato e de direito a seguir expostas. I – dos fatos O acusado foi denunciado como incurso nas penas previstas no art. 217-A do Código Penal, por ter constrangido Geisa, de 20 anos de idade e deficiente mental, a manter com ele conjunção carnal. II – do direito Preliminarmente, o processo é nulo em razão da falta de justa causa para o exercício da ação penal. Isso porque a denúncia foi ofertada sem o suporte probatório mínimo, haja…

Público como incurso nas penas previstas no artigo 217 A, parágrafo 1º c/c 234-A, III do Código Penal, por crime praticado contra Cleópatra, 29 anos de idade. Na peça acusatória o réu foi acusado ter constrangido Cleópatra a manter com ele conjunção carnal, enquanto assistiam a um jogo de futebol na casa da suposta vitima, fato que deu causa a gravidez de Cleópatra. Na denuncia foi narrado que Cleópatra é deficiente mental, incapaz de ter seu consentimento para o ato alguma…

Alessandro foi denunciado porque, em agosto de 2000 supostamente teria se dirigido à residência de Geisa e a constrangido a com ele manter conjunção carnal, resultando assim na gravidez da suposta vítima, conforme laudo de exame de corpo de delito. Narra ainda a exordial que, embora não se tenha se valido de violência real ou de grave ameaça para a prática do ato, o réu teria se aproveitado do fato de Geisa ser incapaz de oferecer resistência ao propósito criminoso, assim como de…