Conjunção Carnal Geisa

pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas. I. DOS FATOS O réu foi denunciado e processado pelo Ministério Público porque no mês de agosto do ano de 2000, em dia não determinado, teria supostamente constrangido a vítima Geisa a manter conjunção carnal, o que ocasionou a gravidez da vítima. O juiz recebendo a denúncia, ordenou a citação do réu e a intimação para a apresentação da resposta à acusação. II. DO DIREITO Inicialmente, cumpre-se relatar que ao Acusado não…

O réu foi denunciado, segundo alegou a suposta vítima, porque teria, em agosto de 2000, supostamente, se dirigido à residência de Geisa, a ali a teria constrangido a com ele manter conjunção carnal, pelo que resultou na gravidez da denunciante, conforme laudo de exame de corpo de delito. Relata-se ainda na peça inicial que o acusado teria se aproveitado do fato de Geisa ser incapaz (deficiente mental) e, portanto, não teria qualquer condição de oferecer resistência ao intuito criminoso,…

denunciado pela prática do crime de estupro de vulnerável. Segundo a acusação, na data do fato, o acusado teria ido à residência da vítima para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol. Onde naquela ocasião, teria constrangido Geisa a manter com ele conjunção carnal, não tendo sido o ato feito sob violência ou grave ameaça à vítima, já que esta seria incapaz de oferecer resistência, em virtude de sua debilidade mental. Oferecida à denúncia, foi o réu devidamente citado. II –…

motivos de fato e de direito a seguir que possa expor: DOS FATOS O acusado em questão foi denunciado pelo Ministério Público pelo suposto crime praticado contra Geisa, de vinte (20) anos de idade, previsto no artigo 217-A do Código Penal. Consta na denúncia, que o acusado dirigiu-se à residência da vítima, onde manteve conjunção carnal com a mesma ocasionando a sua gravidez, atestada por laudo de exame de corpo de delito. Entretanto, o acusado não sabia que a vítima era…

Alessandro foi denunciado porque, em agosto de 2000 supostamente teria se dirigido à residência de Geisa e a constrangido a com ele manter conjunção carnal, resultando assim na gravidez da suposta vítima, conforme laudo de exame de corpo de delito. Narra ainda a exordial que, embora não se tenha se valido de violência real ou de grave ameaça para a prática do ato, o réu teria se aproveitado do fato de Geisa ser incapaz de oferecer resistência ao propósito criminoso, assim como de…

Alessandro dirigiu-se à residência de Geisa, suposta vítima, para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estarem a sós, o denunciado teria constrangido Geisa a manter com ele conjunção carnal, fato que ocasionou a gravidez da vítima, atestada em laudo de exame de corpo de delito. Ainda segundo a acusatória, o acusado não se valeu de violência real ou de grave ameaça, mas teria se aproveitado do fato de Geisa ser deficiente mental,…

Excelência, ALESSANDRO GARAFALO, brasileiro, maior, solteiro, estudante, com abrigo no art. 396 do CPP, a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO I. DOS FATOS: Segundo a denúncia, teria o acusado constrangido a suposta vítima Geisa, 20 anos, a manter com ele conjunção carnal, fato que teria ocasionado sua gravidez. Ainda segundo a acusação, a suposta vítima seria incapaz de oferecer resistência em razão de deficiência mental. No entanto, ocorre que o acusado é namorado da suposta…

do Código Penal, por crime praticado contra Geisa, de 20 anos de idade. Na peça acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: "No mês de agosto de 2000, em dia não determinado, Alessandro dirigiu-se à residência de Geisa, ora vítima, para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estar a sós com Geisa, o denunciado constrangeu-a a manter com ele conjunção carnal, fato que ocasionou a gravidez da…

do Código Penal, por crime praticado contra Geisa, de 20 anos de idade. Na peça acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: “No mês de agosto de 2000, em dia não determinado, Alessandro dirigiu-se à residência de Geisa, ora vítima, para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estar a sós com Geisa, o denunciado constrangeu-a a manter com ele conjunção carnal, fato que ocasionou a gravidez da…

Código Penal, por crime praticado contra Geisa, de 20 anos de idade. Na peça acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: "No mês de agosto de 2000, em dia não determinado, Alessandro dirigiu-se à residência de Geisa, ora vítima, para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estar a sós com Geisa, o denunciado constrangeu-a a manter com ele conjunção carnal, fato que ocasionou a gravidez da…