Conduta Discriminatória Em Relação às Pessoas Com Deficiência

quais as pessoas procuram modificar o comportamento, as disposições comportamentais e as características de personalidade de outras pessoas tendo em vista uma meta. A sociedade brasileira, desde a sua formação, é constituída por uma diversidade étnica e cultural, a qual deve ser contemplada no espaço escolar, para que se reconheça a pluralidade das vivências dos diferentes grupos sociais da comunidade onde a escola está inserida. No processo educacional, surgem divergências na relação…

tortura? É simplesmente o castigo corporal? A resposta é negativa. Podemos afirmar que tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura. 4.0) CARACTERÍSTICAS Conforme os supracitados incisos do art. 5º da Carta Magna, podemos listar as seguintes características para o crime de tortura: O CRIME DE TORTURA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - É INAFIANÇÁVEL; - É…

em favor de quaisquer minorias. Quanto às pessoas com deficiência, estamos superando o viés assistencialista e caridosamente excludente para possibilitar-lhes a inclusão efetiva. Passarão a ser sujeitos do próprio destino, não mais meros beneficiários de políticas de assistência social. O direito de ir e vir, de trabalhar e de estudar é a mola-mestra da inclusão de qualquer cidadão e, para que se concretize em face das pessoas com deficiência, há que se exigir do Estado a…

ensino, tem vivido muitas dificuldades para equacionar uma relação complexa, que é a de garantir escola para todos, mas de qualidade. A escola que desejamos para nossa sociedade deve conter, em seu projeto educativo, a ideia da unidade na diversidade. Não é possível a coexistência de democracia e segregação. Como diz Mader (1997, p. 47): “Um Novo paradigma está nascendo, um paradigma que considera a diferença como algo inerente na relação entre os seres humanos. Cada vez mais a…

REFERÊNCIAS......................................................................................................................38 1. INTRODUÇÃO 4 Pretende-se, com o presente trabalho, abordar as normas jurídicas contra as discriminações na relação de emprego, sendo especialmente enfocadas suas aplicações protetivas quanto ao trabalhador portador do vírus HIV. Intenta-se, ainda, abordar o papel da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Consolidação das Leis…

......................11 2 DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA .....................................................14 2.1 A Deficiência através da História............................................................14 2.2 Conceito....................................................................................................15 2.3 As Espécies de Deficiência.....................................................................17 2.3.1 Deficiência Mental.........................

princípios sociais, éticos e ambientais, que constituem pré-requisito para tornar-se um fornecedor do Grupo e para desenvolver uma relação comercial duradoura com as empresas do Grupo. Além do estabelecido no CÓDIGO DE CONDUTA DO GRUPO FIAT e das normas internacionais endossadas pelo Grupo, as Diretrizes de Sustentabilidade para Fornecedores apresentam as expectativas em relação a todos os níveis da cadeia de fornecedores do Grupo em todo o mundo. Marco Jurídico O Grupo espera…

afirmativa – impostas por uma legislação que remonta às lutas por direitos civis nos Estados Unidos durante as décadas de 1960 e 1970 –, uma vez que se baseiam na meritocracia e não no favorecimento. Segundo, um bom gerenciamento da diversidade de pessoas nas organizações conduziria à criação de vantagem competitiva, o que, em tese, elevaria o desempenho da organização no mercado, tendo em vista a influência positiva de um ambiente interno multicultural, com membros de distintas…

prejuízo difuso. O erro real consumado é um mero exaurimento que é irrelevante para a caracterização da enganosidade. "Assim, a publicidade que desrespeite a imposição legal de correção e for enganosa, fere o interesse de toda a coletividade de pessoas a ela expostas, determináveis ou não, e que são equiparadas ao conceito de consumidor nos termos do Art. 29. Como exemplos de publicidade enganosa, podem-se mencionar os anúncios que alardeiam propriedades miraculosas de determinados…

cota mínima de pessoas com deficiência estabelecida em lei. Várias empresas têm vivenciado enormes dificuldades para encontrar pessoas com deficiência para serem inseridos em seus quadros de funcionários, vez que a atividade que desenvolvem pode colocá-las em risco. A lei tem sua importância social, vez que propicia o acesso destas pessoas ao mercado de trabalho, entretanto requer alguns ajustes, imprescindíveis a seu efetivo cumprimento.[1] Palavras-chave: Pessoas com deficiência.…