O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL CONFERIDO AOS INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

BRASILEIRO Macapá 2014 ROMIE BRADLEY DA SILVA DE SOUZA O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL CONFERIDO AOS INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, como pré-requisito avaliativo da disciplina Direito Indígena ministrada pelo Professor Augusto de Baraúna. Macapá 2014 1 INTRODUÇÃO Para saber se um indígena responderá pela prática de crime, se ele é imputável, é necessário averiguar se, de acordo com sua cultura, costume e tradição, ele entendia o caráter ilícito de determinada conduta considerada crime em lei. Não importa o grau de contato que o individuo pertencente a um povo indígena mantenha com a sociedade envolvente, mas sim determinar se na ocasião da conduta ele tinha entendimento de que ela era considerada ilícita, e portanto, passível de punição, fora da sua cultura, fora do seu direito consuetudinário. Nem sempre foi esse o entendimento sobre a imputabilidade penal dos índios. Antes da Constituição de 1988, a imputabilidade penal dos indígenas era orientada pela menor ou maior integração à cultura dominante. Acreditava-se que os índios viviam um estágio transitório e que, mais cedo ou mais tarde, eles deixariam de ser índios. Dessa forma, o Código Civil de 1916, ao tratar da capacidade civil dos índios os considerava relativamente incapazes. Isto influenciou o tratamento dado à…

Aluna: Renata Carneiro de Oliveira Resenha do livro: LARAIA, R. DE B. Cultura, um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Cultura, um conceito antropológico Estudar a cultura e buscar sua compreensão é uma atividade inesgotável, como mostra o autor Roque Laraia em seu livro Cultura, um conceito antropológico. Acredito que a perplexidade que envolveu desde…

numa sociomotricidade que deve ser apresentada como dimensão social da conduta humana. Ele considera como as referências para a aprendizagem motriz as estruturas motrizes e chegou a propor que a Educação Física fosse denominada Pedagogia das condutas motrizes. As lógicas internas das ações motrizes na teoria Praxeológica são explicadas pela cooperação, oposição, inter-relações com o meio físico e institucionalização, regras, organização oficial, competição. Parlebas separou a…

Sumário Prefácio à edição brasileira, 9 Prefácio à primeira edição, 11 Nota Editorial, 13 ANTROPOLOGIA E ANTROPOLOGIAS, 19 I | TEMAS INTRODUTÓRIOS Cap. I. O OBJETO DE ESTUDO DA ANTROPOLOGIA CULTURAL: A CULTURA HUMANA. Conceito de cultura. Cultura ideal e cultura real. Normas culturais. Aprendizagem e cultura, 27 Cap. II. O MÉTODO DA ETNOLOGIA. Interesse do estudo antropológico dos povos com culturas tradicionais. Relativismo cultural versus etnocentrismo. O trabalho de campo como método…

abordar como o filósofo Francês Pierre Lévy, se relaciona por tecnologia que move a econômia, sua política sua arte. Entretanto explicar quais seram as possibilidades de um novo meio da cidadania em nosso cotidiano. Desenvolvimento 1° A proposta do ciberespaço, em Pierre Lévy, é nada mais que um manifesto humanista de uma nova cultura emergente. A história da humanidade está reconfigurada sob a perspectiva de quatro espaços antropológicos. O ciberespaço e suas implicações se…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA-UNIPÊ EDUCAÇÃO FÍSICA ANNY KELLY MENDONÇA DE OLVEIRA FUNDAMENTOS SÓCIO-ANTROPOLÓGICO E FILOSÓFICO DO ESPORTE JOÃO PESSOA 2014 ANNY KELLY MENDONÇA DE OLIVEIRA FUNDAMENTOS SÓCIO-ANTROPOLÓGICO E FILOSÓFICO DO ESPORTE …

se ele pode querer o que ele quer. Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/13089/culpabilidade-e-livre-arbitrio-novamente-em-questao#ixzz2QqU0A464 Ao estudar Culpabilidade, o estudante de direito se depara com duas correntes que tentam explicar os motivos das ações humanas, porquanto o objeto em estudo na culpabilidade é a reprovabilidade da conduta típica e ilícita do agente. As duas teorias referidas procuram fundamentar, entender o porquê das condutas humanas. São elas: o…

Normalmente as pessoas utilizam essa idéia para julgar pessoas ou povos. “Que povo sem cultura!” O senso comum e a ciência antropológica explicam a cultura Conceito antropológico de Cultura:  Franz Boas (1930) - “A cultura inclui todas as manifestações dos hábitos sociais de uma comunidade, as reações do indivíduo na medida em que são afetadas pelos costumes do grupo em que vive, e os produtos das atividades humanas na medida em que são determinados por tais costumes”. …

RESENHA Cultura: um conceito antropológico O livro Cultura: um conceito antropológico, do autor Roque de Barros Laraia, Nesta obra o autor discute conceitos e demonstra a definição de cultura de uma forma diferente fazendo uma jornada nas culturas e sub-culturas no mundo ocidental e oriental a medida que mostra os diversos modos de cultura existentes no mundo. Apresentando a cultura de uma forma distinta como partes de um todo e não algo já formado e discutindo sobre o…

Disciplina: Fundamentos das Ciências Socias 1-O que é Cultura? R- É um o conjunto de práticas, Costumes , Condutas e tradição produzidas,por um grupo ou quais indentificam um sujeito como pertencente a esse grupo. 2- O que é Identidade Cultural? 3-Quais Objetivos de Estudos das áreas das Ciências Sociais? a)Antropologico b) Sociologico c)Ciências Política 4-Escolha dois temas e preencha a tabela abaixo, assinalando como esse tema pode ser estudado por cada uma das…