Conduta Discriminatória Em Relação às Pessoas Com Deficiência

preconceito, a discriminação depende de uma conduta ou ato (ação ou omissão), que resulta em viola direitos com base na raça, sexo, idade, estado civil, deficiência física ou mental, opção religiosa e outros. A Carta Constitucional de 1988 alargou as medidas proibitivas de práticas discriminatórias no país. Algumas delas como, por exemplo, discriminação contra a mulher, discriminação contra a criança e o adolescente, discriminação contra o portador de deficiência, discriminação em razão…

é examinada a estreita relação entre Direito do Trabalho e Cinema, diante do elemento do pluralismo na pós-modernidade, destacado pelo jurista alemão Erik Jayme. Sucessivamente, delimita-se o conceito de discriminação na fase pré-contratual, considerando os dispositivos legais internacionais e pátrios que coíbem tal prática. Em seguida, a trama do filme “El Método” é cuidadosamente interpretada, no intuito de apurar-se o significado de cada representação discriminatória.…

DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título SEMANA 4 Descrição CASO CONCRETO O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um…

é examinada a estreita relação entre Direito do Trabalho e Cinema, diante do elemento do pluralismo na pós-modernidade, destacado pelo jurista alemão Erik Jayme. Sucessivamente, delimita-se o conceito de discriminação na fase pré-contratual, considerando os dispositivos legais internacionais e pátrios que coíbem tal prática. Em seguida, a trama do filme “El Método” é cuidadosamente interpretada, no intuito de apurar-se o significado de cada representação discriminatória.…

violando os direitos da dignidade da pessoa humana do obreiro no momento da contratação com o fito de obter uma equipe extremamente competitiva para aniquilar a concorrência e obter liderança no mercado cruel e tão acirrado.Neste contexto, no momento da contratação as partes devem se pautar no princípio da boafé agindo imbuídos na lealdade e honestidade. O empregador durante o processo de seleção de pessoal deverá resguardar os direitos de personalidade e dignidade da pessoa humana,…

a mulher, por outro lado, transcende as fronteiras das culturas e tem seus precedentes nos primórdios da civilização humana, percorrendo o longo período medieval, ultrapassa a modernidade e chega a nossos dias, tão aviltante, constrangedora e discriminatória, como sempre foi. Segundo Alice Bianchini, “Ao longo da História, nos mais distintos contextos socioculturais, mulheres e meninas são assassinadas pelo tão só fato de serem mulheres. O fenômeno forma parte de um contínuo de violência…

GÊNERO ........................................................................................................ 2.1.3 RAÇA E ETNIA .............................................................................................. 2.1.4 PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.................................................................. 2.1.5 AS ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DA DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES..........................................................................................................…

AÇÕES AFIRMATIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL OU SENSITIVA: a necessidade e a importância das ações afirmativas para a inclusão das pessoas com deficiência. ISAURA GENEROSO LOTT GLÓRIA SERRO 2010 ISAURA GENEROSO LOTT GLÓRIA AÇÕES AFIRMATIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL OU SENSITIVA:

também causar danos morais. Com relação aos estrangeiros, o caso não muda muito, o que diferencia é aonde este estrangeiro está tentando um emprego, dependendo do pais, o preconceito é maior do que em outros. Inclusão Social no Trabalho A Lei 8.213/91, chamada Lei de Cotas foi criada para dar justa igualdade a minoria, fazendo com que eles tenham os mesmos direitos, pois todos são iguais perante a lei. O objetivo desta lei é fazer a inclusão da pessoa com deficiência no meio…

potável, instalações limpas e higienizadas, utilização de equipamentos de segurança individuais e coletivos (com respectivos treinamentos de seus usuários), além da adoção de todos os cuidados necessários para prevenir acidentes e danos à saúde das pessoas que freqüentam suas dependências. Liberdade de Associação e o Direito à Negociação Coletiva A BASSO Combustíveis respeita o direito dos seus colaboradores de formar ou associar-se a sindicatos, bem como o de negociar coletivamente,…