Conclusao Do Novo Codigo Civil E Seus Axiomas

FORMALISMO PROCESSUAL Monografia de conclusão de curso apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Professor Titular Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Porto Alegre 2010 OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL Monografia de conclusão de curso apresentada na…

e de uma norma que a institucionaliza, a pri­ meira imagem que nos vem à mente é a de uma operação dedutiva em que: (a) a norma (geral) funciona como premissa maior; (b) a descrição do caso conflitivo, como premissa menor; e (c) a conclusão, como o ato decisório stricto sensu. Essa operação valeria não apenas para a obtenção de sentenças judiciais, mas também para decisões administrativas e, no sentido de que o legislador, ao emanar leis, aplica a Constituição, também…

propriamente dita estuda, pois, não a vida do Direito, mas sim normas que se acham imediatamente referidas a valores. Radbruch analisa o problema da validade segundo três pontos: Do ponto de vista da teoria jurídica, sociológica e filosófica. Daí a conclusão relativista ou cética de que todas as três esferas de validade possuem um valor relativo. Tridimensionalidade implícita: Santi Romano e Hauriou As posições de Maurice Haurioi e de Santi Romano são marcadas por alto senso de…

Rio de Janeiro 2008 ROGÉRIO LOUZADA ABREU Súmulas Vinculantes: Evolução ou Ilegalidade? Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profª. Ieda Carvalho Sande Prof. Júlio César Lima dos Santos

CAMPO DE ATUAÇÃO – PROFISSIONAL CONTÁBIL........................11 8.1 MERCADOS DE TRABALHO.......................................................................12 8.2 PROFISSÕES DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.......................13 9. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO A Contabilidade vem se modernizando evolutivamente ao longo dos anos. Os diversos estudos possibilitam o surgimento de novas fundamentações práticas para controlar, gerenciar, informar e administrar o…

CIENTIFICAS TECNOLOGICAS E PEDAGÓGICAS. 24 107 Conferências e Intervenções Universitárias Internacionais. 24 Mais de 800 Conferências Nacionais. 24 10.9REFERÊNCIAS, CITAÇÕES E PREFÁCIOS. 24 11. FOTOS DO PROFESSOR DOUTOR ANTÔNIO LOPES DE SÁ. 25 CONCLUSÃO 26 BIBLIOGRAFIA 27 INTRODUÇÃO Nesse trabalho iremos falar sobre a vida do Professor Doutor Antônio Lopes de Sá, que é uma daquelas personalidades singulares que aparece de geração em geração e das quais sentimos…

EMANUELA CATAFESTA RIBAS A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito – Mestrado junto ao Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart. CURITIBA 2008 TERMO DE APROVAÇÃO EMANUELA CATAFESTA RIBAS A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Dissertação aprovada…

atual cenário industrial globalizado no que diz respeito a agressão ao meio ambiente devido a evolução empresarial, mostro neste trabalho a necessidade da conscientização da nova geração de gestores empresariais que atuam e que atuarão no controle de novos e de já existentes empreendimentos empresariais no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Todas as decisões dos órgãos de gestão devem ser tomadas visando à harmonia entre o patrimônio e o ambiente ecológico. A tempos e mais…

respeitadas. Estas novidades trouxeram a tona os institutos do afeto e da responsabilidade civil nas relações familiares. Pretende-se, por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, desmistificar o abandono afetivo como algo indenizável e sugerir o instituto da mediação como meio alternativo de solução de conflitos no âmbito das relações paterno-filiais. Palavras-chave: afetividade; família; responsabilidade civil; abandono afetivo; mediação. Sommario: Questo articolo è la…

prescrição administrativa 3.1. Impropriedade terminológica 4. A prescrição (decadência) como obstáculo à invalidação dos atos administrativos 4.1. A questão do prazo 5. Prescrição e as Cortes de Contas: o problema do dano ao erário 6. À guisa de conclusão 1. INTRODUÇÃO Num Estado de direito[1] (Rechtsstaat) o poder não é absoluto, estando sujeito a princípios e regras jurídicas que asseguram aos cidadãos segurança, liberdade e igualdade. O Estado é limitado pelo…