Conclusao Do Novo Codigo Civil E Seus Axiomas

com RESUMO No artigo são apresentados breves históricos e conceitos da governança corporativa e do cooperativismo, além do constructo do Sistema Unimed. Trata-se de um estudo comparativo entre as boas práticas da governança, estabelecidas no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa publicado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, em relação às legislações aplicadas ao cooperativismo e em especial às cooperativas do Sistema Unimed,…

Antonia Irene Bie Alexandre de Azambuja Isabel Cristina Adão Tania Arcebelli Telma Aparecida Barbosa Favero (Coord) Terezinha da Silva Morais GUIA PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E MONOGRAFIA UniABC Biblioteca “Mário de Andrade” Santo André – SP 2004 “Sem publicação, a ciência é morta”. (Gerard Piel) “Sem livros, a história é silenciosa, a literatura é muda, a ciência é paralítica e o pensamento se fossiliza”. (Barbara W. Tuchman) SUMÁRIO PARTE PRELIMINAR Capa

Stratton da indústria que ele ameaça e salva a indústria da obsolescência. Obviamente, qualquer paralelo estabelecido entre Sidney Stratton e Alan Turing – matemático inglês, inventor do computador moderno e arquiteto da máquina que quebrou o código da Enigma2 dos alemães durante a Segunda Guerra Mundial – deve por necessidade ser inexato. De um lado, esse paralelo exige que vejamos Stratton (especialmente como desempenhado pelo gay Guinness) como, no mínimo, uma figura…

SOCIOAFETIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Itapiranga, SC 2014 ANNA LUISA BUGS A ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para aprovação no Curso de Direito da FAI – Faculdades e para obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: Ma. Júlia Bagatini Itapiranga, SC 2014

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL? Grazielle Zampoli Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos Presidente Prudente/SP 2005 FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA…

RESPONSABILIDADE CIVIL Bibliografia: CAVALIERI FILHO, Sérgio, Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 2007. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil; Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas. 2006. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado; Ed. Saraiva, 2006. UNIDADE I: RESPONSABILIDADE CIVIL: NOÇÕES GERAIS: - Aspectos Históricos; - Evolução da responsabilidade civil e seus fundamentos; - Espécies de responsabilidade: penal; civil;…

prostituição infantil e outros delitos, e aumentar a nossa participação no mercado turístico internacional mesmo após o final do evento. Do ponto de vista social, um projeto realmente comprometido com o país, e não apenas com o marketing, pode trazer um novo desenho urbanístico para as cidades-sede, algo que, é bom lembrar, ficou só no discurso nos jogos pan-americanos do Rio de Janeiro. Um evento de qualidade, deve ter como seus pressupostos medidas como a criação e preservação de…

Professoras Valmira Fontes de Menezes (grande amiga e inesquecível gestora do Colégio Estadual Felisbelo Freire) e Iucema Fontes Freitas (amiga, cunhada e respeitável professora de língua portuguesa), dentre outras, propuseram-me oportunidade para conclusão do curso de Direito, com prazer pessoal e motivação. Afinal, ”para conhecermos os amigos é necessário passar pelo sucesso e pela dificuldade. No sucesso, verificamos a quantidade e, nas dificuldades, a qualidade”. Nesse ínterim,…

experimentados, compensando pecuniariamente a angústia e aflição sofrida no período em que esteve privado de seu benefício. Foram analisadas tanto a doutrina como a jurisprudência na busca de fundamentos para o cabimento do dano moral. Chegou-se a conclusão que o dano moral, decorrente do erro administrativo do INSS, é cabível na privação indevida do benefício. Palavras-chave: INSS; Auxílio-doença; Cessação indevida; dignidade da pessoa humana, Dano Moral. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

o direito brasileiro, bens coletivos diferenciam-se de bens públicos. Exemplo maior é o automóvel que serve o presidente da república, é publico, mas tem a natureza econômica de bem exclusivo, uma vez utilizado apenas por autoridades. 2.4.5. CONCLUSÃO O conceito de economia decorre de duas simples observações da vida cotidiana: por um lado, as necessidades humanas tendem a se multiplicar indefinidamente; por outro, os recursos para o seu atendimento são rigorosamente limitados e…