Conceitos Jurídicos Indeterminados

legislativa moderna se faz por meio de conceitos indeterminados e cláusulas gerais, dando, portanto, flexibilidade ao sistema. Considerando que o Código Civil, pela sua magnitude, não pode fundar-se apenas em cláusulas gerais, o método casuística também continuou a ser utilizado, precipuamente no direito das obrigações. Assim, podemos afirmar que o Código Civil seguiu técnica legislativa mista, com base no método casuística, dos conceitos legais indeterminados e das cláusulas gerais. Foi…

variadas desde o inicio até sua publicação. 2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Clausula gerais são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica, Exemplo Art 421cc pela qual “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. . Conceitos jurídicos indeterminados são palavras ou expressões indicadas na lei, que deixam algum tipo de…

civil corrente apresenta valores jurídicos pertinentes e apropriados na nossa atualidade. Portanto o código civil surge novo, foi submetido à discursões variadas, visando a melhor pluralidade social. 2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R.: Clausulas Gerais: são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica(consequência). Conceito Jurídico Indeterminado: quando palavras…

Miguel Reale adicionou as Clausulas Gerais, que são cláusulas que vão exprimir fatos imprecisos e vamos deixar ao arbítrio do Juiz atribuir o seu valor. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R= Denomina-se conceito jurídico indeterminado, quando palavras ou expressões contidas numa norma são vagas, imprecisas, de modo que a dúvida encontra-se no significado das mesmas, e não nas consequências legais de seu…

nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Como o código é um Diploma Jurídico, alguns temas não foram adicionados por merecer um tratamento especial. Com isso percebe-se que, não é que o Código nasceu velho, mas foram deixadas algumas situações de fora. Ex: homossexualidade, células tronco. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Cláusulas Gerais são janelas abertas deixadas pelo legislador…

exemplo da implantação da socialidade, eticidade e operacbilidade. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R: Clausulas Gerias - O texto inteiro é aberto para interpretação. Ex.: Art 421 – A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Conceito Jurídico Indeterminado – Apenas parte do texto é aberto à interpretação. Ex.: Art 927 – Aquele que, por ato ilícito (arts.…

texto foi enviado ao Congresso Nacional em 1975 foi objeto de estudos e alterações contínuas.” 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Resposta: Claúsulas Gerais: são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica (consequência). Conceito Jurídico Indeterminado: quando palavras ou expressões contidas numa norma são vagas/imprecisas de modo que a dúvida encontra-se no significado das…

Nacional, não sendo atualizado com os avanços da sociedade, por isso que dizem que o código nasceu velho, sendo adaptado por várias vezes com medida provisórias. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R: No conceito Jurídico indeterminado palavras ou expressões indicadas na lei, de conteúdo e extensão fluídos e vagos. Podemos exemplificar no “Art. 581 do CC Se o comodato não tiver prazo convencional, presumir-se-lhe-á o…

2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R: As cláusulas gerais são normas jurídicas orientadoras, sob a forma de diretrizes indeterminadas, cabendo ao juiz criar a solução adequada ao caso concreto. Um exemplo é o art. 421 do Código Civil, pela qual “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. Já os conceitos jurídicos indeterminados são palavras ou expressões indicadas na lei, de

3) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. RESPOSTA: AS CLÁUSULAS GERAIS SÃO CONCEITOS ABERTOS QUE PROPICIAM AO JOGADOR A POSSIBILIDADE DE CRIAR A PRÓPRIA REGRA CONCRETA PARA O CONFLITO DE INTERESSE APRESENTADO. EXEMPLO: A EXIGÊNCIA DE UM COMPORTAMENTO CONDIZENTE COM A PROBIDADE E A BOA FÉ OBJETIVA (CC, ART 422); E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. DIFEREM DO CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO, TAMBÉM CHAMADO DE VAGO QUE CONSTAM DA…