Conceitos Jurídicos Indeterminados

varias alterações e se moldando aos princípios que regem a nossa constituição federal. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Clausula gerais são normas orientadoras de caráter indeterminado, considera-se clausulas geral a norma jurídica que possui um conteúdo orientador. Já conceito jurídico indeterminado são expressões geralmente vagas tornado assim a critério do magistrado sua interpretação. Dê três exemplos que…

durante todos esses anos o código civil já nasceu velho, pois grande parte do seu texto foi escrito nos anos 1970 sob o regime militar e entrou em vigor em 2003 sob uma democracia formal. 2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. *Na clausula geral o conteúdo e a consequência não são claros, então não definem os atos ou as consequências de quem cometeu, precisando de uma decisão jurídica para esclarecer…

entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Cláusulas gerais são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica, possui uma abrangência ampla possibilitando aplicação da norma pelo Juiz a uma situação fática como exemplo: A regra dos Art. 422 CC, Art. 14 CC etc. Um exemplo, citado pelo ilustre processualista, é a cláusula geral do devido processo legal. Conceitos Jurídicos Indeterminados são aqueles…

2°) No conceito jurídico indeterminado, o legislador não confere ao juiz competência para criar o efeito jurídico do fato cuja hipótese de incidência é composta por termos indeterminados. Já na cláusula geral, além da hipótese de incidência ser composta por termos indeterminados, é conferida ao magistrado a tarefa de criar o efeito jurídico decorrente da verificação da ocorrência daquela hipótese normativa. Os exemplos: a) Conceito Jurídico Indeterminado: São exemplos desses…

isso foi facilitado a introdução de princípios e jurisprudências. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R: As cláusulas gerais são normas orientadoras sob forma de diretrizes, dirigidas precipuamente ao juiz, vinculando-o, ao mesmo tempo em que lhe dão liberdade para decidir. Os conceitos legais indeterminados são palavras ou expressões indicadas na lei, de conteúdo e extensão fluídos e vagos. Um exemplo é o…

desconhece algumas relações jurídicas e problemas mais atuais do homem, tais como, a formação das famílias, crimes de Internet, relação estáveis entre pessoas do mesmo sexo, dente outras. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R: Cláusulas gerais é espécie de texto normativo que não traçam pontualmente, especificamente a hipótese e nem tão pouco um consequente normativo. Não prescrevem certa conduta, mas, simplesmente…

valores jurídicos pertinentes e apropriados na nossa atualidade. Portanto o código civil surge novo, foi submetido à discursões variadas, visando a melhor pluralidade social. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R: O código civil traz como figura jurídica o proposito de propiciar para o juiz uma valoração do caso concreto e a devida sentença para cria o direito. A figura jurídica clausula geral e conceitos…

situações concretas. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Clausulas gerais são diretrizes indeterminadas que não trazem texto solução jurídica, ou seja, a consequência. A norma é inteiramente aberta. É um texto normativo que não estabelece o significado do termo e nem as consequências jurídicas. Por outro laso, denomina-se conceito jurídico indeterminado, quando palavras ou expressões contidas numa norma vagas,…

Não. O Código Civil foi estudado durante anos e seu conteúdo apresenta valores jurídicos apropriados a nossa atualidade. 2-Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R: Cláusula geral é a norma jurídica que apresenta um conteúdo orientador ao juiz para que ele formule uma norma através da sentença. Exemplo: Art. 186 CC. Conceito jurídico indeterminado é quando palavras ou expressões contidas numa norma são imprecisas,…

tempo, já se considera que é um bom código". Diante dessa assertiva pergunta-se: 1. O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. 2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. 3. Dê três exemplos que representem a constitucionalização do Direito Civil brasileiro. Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a) O Código…