Conceito De Ativismo Judicial

inclui também Rússia, Índia, China e África do Sul). Mesmo economias desenvolvidas devem crescer em média mais do que o Brasil em 2012. Dilma e sua equipe econômica atribuem os problemas brasileiros à crise global. Eles dizem que os temores com o ativismo governamental são deslocados, e preveem uma recuperação em breve. Seja como for, foi um duro golpe para uma economia que há apenas dois anos crescia a um ritmo de 7,5 por cento, e que parecia destinada a uma longa fase de…

uma teoria dos direitos fundamentais fundada no valor supremo da dignidade da pessoa humana, valorização e desenvolvimento da hermenêutica constitucional, com aprimoramento de novos métodos interpretativos, reconhecimento da legitimidade do ativismo judicial como via de substancialização do regime democrático e de efetivação dos direitos humanos fundamentais, com a conseqüente valorização do Poder Judiciário, ocorrência do fenômeno da constitucionalização do Direito. 7. É correto…

uma teoria dos direitos fundamentais fundada no valor supremo da dignidade da pessoa humana, valorização e desenvolvimento da hermenêutica constitucional, com aprimoramento de novos métodos interpretativos, reconhecimento da legitimidade do ativismo judicial como via de substancialização do regime democrático e de efetivação dos direitos humanos fundamentais, com a conseqüente valorização do Poder Judiciário, ocorrência do fenômeno da constitucionalização do Direito. 7. É correto…

pelo qual Portugal passava. Já os indígenas brasileiros não encontravam em evolução no sentido escravista. O surgimento do modo de produção escravista colonial, é algo que não se tem explicações nas direções unilaterais do evolucionismo nem o ativismo, não se pode dizer que surgiu de modos de produção preexistentes. O escravismo colonial surgiu como um modo de produção com características novas, dentro de um determinismo socioeconômico bem definido. Ocorreu no Brasil o surgimento de…

grande evolução jurídica neste século continua sendo, em termos processuais, a busca da verdade real. Diante da visão publicista que cada vez mais se tem atribuído ao processo civil contemporâneo, o juiz deixou de ser mero espectador inerte da batalha judicial, passando a assumir posição ativa, sendo conferido poderes instrutórios que lhe permitem, dentre outras prerrogativas, determinar a produção de provas, desde que o faça com respeito aos princípios processuais, tais como o da…

das propostas trabalhadas pelos autores da Europa Ibérica. Isto porque o Brasil ingressou tardiamente nesse “novo mundo constitucional”, fator que, aliás, é similar à realidade europeia, que, antes da segunda metade do século XX, não conhecia o conceito de constituição normativa já consideravelmente decantada no ambiente 5 constitucional estadunidense.5 Portanto, falar de De fato, após a derrota do absolutismo os revolucionários europeus transferiram a supremacia…

de aceleração do processo e c) mecanismos jurisdicionais de controle externo da lentidão. Isso, porque, a corrente teoria-processual dominante no Brasil, preconiza que a efetividade do processo consiste: “no adequado cumprimento das sentenças judiciais e na obtenção do maior alcance prático com o menor custo possível na proteção concreta dos direitos dos cidadãos. Na busca desta efetividade, ampliam-se os poderes do Estado-juiz ao argumento de 5 desformalizarem o direito para…

de que a sansão não é, necessariamente, uma punição. Pode haver a sansão punitiva, mas também há bastante normas que estimulam sansões premiais, atribuindo um beneficio caso a consequência da norma jurídica se concretize. Tal perspectiva alarga o conceito de sansão e não considera o direito apenas um instrumento de ameaças, mas também um agente que promove a transformação social. Ora, isso leva a mais uma reflexão: considerar a sansão, sobretudo em seu sentido penal, elemento…

Hermenêutica e interpretação 1. Conceito: Hermeneutica como ciência da interpretação. (segundo o Bernardo, não pode ser consierado ciência, pois tem que haver uma interferência humana) A hermenêutica provém do semi-Deus Hermes que traduziam para os homens a linguagem dos deuses. (Prova) A hermenêutica é uma prudência ou uma ciência prática, pois tem elementos humanos com aplicabilidade da norma. Súmula vinculante: nasce com a emenda constitucional nº 45 de 2004, criados sob os…

sociedade na efetivação desses direitos. A ideia de confeccionar este artigo surgiu do interesse pelos direitos fundamentais, mais especificamente o direito à saúde e pelo trabalho diário na Procuradoria Geral do Município de João Pessoa com ações judiciais de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, que pleiteiam medicamentos, procedimentos cirúrgicos, entre outros, com fulcro numa condição mínima de vida. Tal fato, aliado a repercussão social, econômica e política que a…