Tempo e Processo

12593 palavras 51 páginas
TEMPO E PROCESSO: EFETIVIDADE E CELERIDADE, ÀS VOLTAS DA SEMPRE
DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE A TÊMIS E O LEVIATÃ
Carlos Eduardo Araújo de Carvalho1
E l va l or q ue e l t i em po t i en e e n e l pr oc es o es i nm ens o y, em gr a n d p ar t e des c o noc i d o. No s er í a d em as i a do at r e v id o p ar a ng o nar e l ti em po a u n e n em ig o c o ntr a e l c u a l e l j u e z l uc h a s in des c a ns o ” . ( C AR N EL UT T I, 1 9 71 ,
p. 4 12) .

Resumo:

O presente artigo versa sobre a problemática atual da relação Tempo e Processo e de suas repercussões entre a atividade “da justiça” e a imposição Estatal, bem como põe em crysis a ideologia impositiva da máxima eficiência jurisdicional, que pode culminar em atropelos de direitos e garantias fundamentais historicamente conquistados, no afã de travestir concepções autoritárias em democráticas. E tenta definir em parâmetros democráticos contemporâneos os princípios da celeridade e efetividade jurisdicional.
Palavras Chaves: Tempo, Processo Democrático, Princípios Jurídicos, Efetividade,
Celeridade, Súmula Vinculante, Fundamentação dos Provimentos, Provimentos de
Surpresa, A Repercussão Geral, Determinação dos Ritos Processuais, Urgência de
Tutela
Introdução: Uma Breve Análise do Tempo no Processo.

Os teóricos do direito processual e os demais profissionais do Direito há muito se debruçam sobre o problema do ideal momento de apresentação de resultado procedimental, decorrente da tramitação das demandas, postas para função jurisdicional. O interstício temporal, consubstanciado entre a instauração do procedimento e o proferimento do provimento definitivo, que vem apresentando, segundo parte da doutrina, demasiados percalços.

1

Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, especialista em Direito Processual Constitucional, bacharel em Direito. Atualmente é Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas e da Faculdade de

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