Como Se Dá A Jornada Duração E Trabalho Noturno

DIREITO DO TRABALHO Jornada de Trabalho O Legislador entende que em média a jornada compatível com a saúde física e mental seria de 44 horas semanais, 8hs de segunda a sexta e 4hs aos sábados. Duração – Art. 58 CLT: A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. O legislador permite algumas exceções como um telefonista ou um bancário, sua jornada de trabalho…

PACOTE Direito do Trabalho TRT – RIO Teoria e Questões FCC PROFESSORA: Déborah Paiva www.pontodosconcursos.com.br 1 Olá Pessoal, O Edital do concurso Já foi publicado. A banca será a FCC! Nos últimos anos, ministrei vários cursos na área dos Tribunais Regionais do Trabalho, AFT, MPU, AGU, PFN e TST. Há mais de cinco anos trabalho com cursos organizados pela FCC! Sou autora de um livro de provas comentadas da FCC. Assim, posso afirmar com certeza que a FCC mudou o seu perfil em relação

JORNADA DE TRABALHO Em 1866, o Congresso Geral dos Trabalhadores norte-americanos iniciou a luta pela jornada de oito horas, ou melhor, pela realização dos três oito: oito horas de trabalho, oito horas de repouso e oito para outras atividades. No mesmo ano, o Congresso Operário Internacional de Genebra aderiu ao movimento e a Internacional socialista propagou a idéia, entendendo-a como veículo eficaz para atrair os trabalhadores para o marxismo. a Carta internacional de Versalhes, em 1919

normal de trabalho era de 8 horas diárias, 48 semanais e 240 mensais. A antiga carga horária era apurada sendo 48 horas semanais, pela multiplicação de 8 horas diárias por 6 dias, de segunda a sábado (8:00 h. x 6 dias = 48 horas semanais). No mesmo raciocínio era apurada como sendo 240 horas mensais, pela multiplicação de 8 horas diárias por 30 dias no mês (8:00 h. x 30 dias = 240:00 horas/mês). A nova Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, estabeleceu nova carga horária para…

ADICIONAL NOTURNO - PROCEDIMENTOS 1. INTRODUÇÃO O adicional noturno é devido ao empregado que trabalha a noite no período biológico em que a pessoa deve dormir. É no período noturno que o organismo humano desenvolve maior esforço para exercer uma atividade profissional, por essa razão o trabalhador faz jus a um acréscimo em sua remuneração. Considera-se noturno o trabalho executado, pelo trabalhador urbano, entre as 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte. Na agricultura, o…

DA DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO CONSIDERAÇÕES GERAIS CONCEITO – DOUTRINA/LEGAL NATUREZA JURÍDICA ASPECTOS PÚBLICO E PRIVADO CLASSIFICAÇÃO DURAÇÃO – NORMAL E EXTRAORDINÁRIA PERÍODO – DIURNA, NOTURNA E MISTA Rural – Lavoura e Pecuária PROFISSÃO – Bancário, Telefonista, jornalista, etc. (arts. 224 e segs. CLT) FLEXIBILIDADE – FLEXÍVEIS E INFLEXÍVEIS FUNDAMENTOS PARA LIMITAÇÃO DA JORNADA A) BIOLOGICOS B) SOCIAIS C) ECONOMICOS D) HUMANOS DA…

DURAÇÃO DO TRABALHO – JORNADA DE TRABALHO (12ª apostila) A duração do trabalho é o lapso temporal que o empregado coloca a sua força de trabalho à disposição do empregador. A duração do trabalho é a perfectibilização da maior obrigação contratual do empregado. Via de consequência, é a maior vantagem empresarial. A duração do trabalho tem íntima ligação com o salário recebido. Enquanto a duração do trabalho é a maior obrigação do empregado e maior vantagem do empregador, o salário é a…

Jornada Especial TST regula jornada especial de trabalho em 12x36 horas Jornadas especiais, aplicáveis a determinados profissionais ou categorias de trabalhadores ou a empregados submetidos a sistemática especial de atividade ou organização do trabalho (trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, por exemplo) ADVOGADO - Em regra: 4 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais. - Exceção: no máximo 40 (quarenta) horas semanais, caso seja contratado com dedicação exclusiva. …

Parcelas componentes da remuneração A remuneração é composta por varias parcelas e adicionais, concedidos ao empregado em razão do exercício de suas atividades, do local de trabalho, da jornada diária etc. temos, como exemplo, as seguintes parcelas: salário contratual, gorjetas, gratificações contratuais, prêmios, adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade, ajudas de custo e diárias de viagem, quando excederem 50% do salário percebido, comissões, e quaisquer outras…

INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSÃO: NÃO HÁ TRABALHO NEM SALÁRIO. EXEMPLO: PARTICIPAÇÕES EM GREVE SEM SALÁRIO INTERRUPÇÃO: NÃO HÁ TRABALHO MAIS DE EMPREGADO RECEBE SALÁRIO. EXEMPLO:FÉRIAS , CLT; ART.130 DURAÇÃO DO TRABALHO JORNADA NORMAL: CLT art 58 ‘’DURAÇÃO DO TRABALHO NORMAL NÃO SUPERIOR A OITO HORAS DIÁRIAS E QUARENTA E QUATRO SEMANAIS,FACULTADA A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO E A REDUÇÃO DE JORNADA,MEDIANTE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO’’. HORA EXTRA : art 59,51