Como A Justiça Se Faz Presente

conformando, “data vênia”, com a respeitável sentença condenatória, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, tendo em vista a r. sentença de fls. [XXX], com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Destarte, requer seja recebida e processada a presente apelação e, posteriormente, encaminhada ao Egrégio Tribunal de Justiça. Termos em que, Pede deferimento. Comarca, data. Advogado OAB n.° [XXX] EXCELENTÍSSIMO…

Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis Saltar 5 linhas ALESSANDRO, já qualificado nos autos do processo número ..., por seu advogado que estra subscreve (procuração anexa, documento 01), respeitosamente se faz presente ante Vossa Excelência para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos, 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. I – DOS FATOS BREVE DESCRIÇÃO DOS FATOS II – DO DIREITO art. 564, IV do CPP // art.…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ..... “A”, já qualificado nos autos da Apelação n. ..., por seu advogado que a presente subscreve, inconformado com o respeitável acórdão que manteve sua condenação de 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituído por duas penas restritivas de direitos, respeitosamente, se faz presente ante Vossa Excelência para opor EMBARGOS INFRINGENTES, com fundamento no artigo 609, parágrafo único do Código Processual Penal. Requer seja o…

Barueri/SP, através de um de seus bastantes procuradores que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 401 do Código Civil c/c artigo 13, § 1º da lei 5.478/68 e artigo 273 e incisos do CPC, interpor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA Em face de GABRIEL SATURNO BARBOSA DE ASSIS, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 9.616011, inscrito no CPF/MF sob o nº 704.005.744-11, residente e…

EXMO. SR. DR. MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA / STJ. LIMINAR / URGÊNCIA XXX e XXX – brasileiros, sendo marido e mulher, aposentados e, respectivamente, portadores das cédulas de identidade n° XXX / IFP e n° XXX / IPF e dos CPFs n° XXX e n° XXX – nascidos em XX de XXX de XXXX e em XX de XXX de XXXX, filhos de XXX e XXX e de XXX e XXX, residentes à Avenida XXX, n° XXX – XXX / XXX / Rj – Cep.: XX.XXX-XXX; Pelos seus advogados e bastante procuradores, ut mandatus

3:21-31 - A justificação pela fé em Jesus Cristo. 15 III.3RC - Revisada Corrigida - Romanos 3:21-31 - A justificação pela fé em Jesus Cristo. 15 III.4 NVI - Nova tradução Internacional - Romanos 3:21-31 – A justiça por meio da Fé. 15 III.4NVI - Nova tradução Internacional - Romanos 3:21-31 – A justiça por meio da Fé. 15 III.5 KJA - KING JAMES ATUALIZADA - Romanos 3:21-31 – Justificados pela fé em Jesus. 16 III.5KJA - KING JAMES ATUALIZADA - Romanos 3:21-31 – Justificados pela fé em…

RESENHA DO LIVRO PARA GOSTAR DO DIREITO PEDRO SILVA RAMOS CÁCERES-MT- 2014 RESENHA CRITICA O curso de Direito é um dos mais antigos na história da educação superior, sempre obteve bastante prestigio, por dar a quem o faz a garantia de um futuro melhor, representado por um bom emprego, todavia, esta área do conhecimento ainda é pouco discutida e conhecida, quando as pessoas ingressam neste curso, na maioria das vezes são completamente leigas, o que o…

ANTE PROJETO DE MONOGRAFIA Várzea Grande MT Dezembro de 2011 "Devemos seguir o Direito enquanto este estiver sob a luz da Justiça, embora quando este deixar de seguir os ideais da Justiça, abandone o Direito mas siga a Justiça.” 01 – Identificação da aluno EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS – Aluno do Curso de Direito…

I. INTRODUÇÃO O advogado, assim como outros profissionais, tem o seu código de ética, o qual deve ser seguido. Estes estão presentes no estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Preservar sua moral e a sua ética é de extrema importância, uma vez que o operador do direito é tido como pessoa pública e além de defensor do estado de direito, da cidadania, da justiça e da paz social, precisa inclusive zelar pela sua própria moralidade pública. “Além das regras deontológicas, a…

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO _____________ PROCESSO ZQUALIFICAR A EMPRESA, inconformada com a decisão interlocutória proferida no processo acima identificado vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências, por intermédio de suas procuradoras infra assinadas, com base nos arts. 522 e ss. do CPC interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO Tendo em vista a r. Decisão de fls., proferida pelo M.M. Juiz de Direito da…