Com Base Na Comparação Entre As Mudanças Da Tutela Juridica Das Relações Familiares As Transformações Trazidas Pela Constituição De 1988

gerador | 34 Alíquotas | 35 Base de cálculo | 35 Contribuinte | 35 Lançamento | 37 Isenções | 37 Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações | 41 Competência | 41 Função | 41 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Fato gerador | 42 Alíquotas | 43 Contribuinte | 44 Lançamento | 44 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 47 Competência | 47 Função | 47 Fato gerador | 48 Alíquotas | 49 Base de cálculo…

justificada e fundamentada pelos conceitos de conhecimento, conteúdos escolares, interdisciplinaridade, contextualização e avaliação. O segundo texto refere-se à sua disciplina de formação/atuação. Inicia-se com um breve histórico sobre a constituição dessa disciplina como campo do conhecimento e contextualiza os interesses políticos, econômicos e sociais que interferiram na seleção dos saberes e nas práticas de ensino trabalhados na escola básica. Em seguida, apresenta os…

discriminatórias contra a mulher e outros estudos. São Paulo: LTr, 1996. 8. Contribuição confederativa. São Paulo: LTr, 1996. 9. Medidas cautelares. São Paulo: Malheiros, 1996. 10. Manual do trabalho doméstico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999. 11. Tutela antecipada e tutela específica no processo do trabalho, 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 12. Manual do FGTS. São Paulo: Malheiros, 1997. 13. Comentários à CLT. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 14. Curso de direito do trabalho. 2. ed.…

Politics. Ethical Challenges and the Crisis of the Left Wings Lucí Faria Pinheiro 120 Comunidades de Base e Mobilização Social / Ecclesiastic communities of base and social mobilization Ivo Lesbaupin 148 Valores Religiosos e Profissões / Religious Values and Professions Pedro Simões 176 Serviço Social e Igreja Católica – entre o social e o religioso: vínculos e relações nos anos 80 e 90 / Social Work and Catholic Church Simone de Jesus Guimarães 202 Serviço…

Após alguns séculos de produção de açúcar e pinga, o modelo do setor passa por transformações, principalmente após a II Guerra Mundial, com a modernização do parque industrial e mudanças ocorridas no setor agrícola. No estado de São Paulo houve um processo de industrialização que atingiu primeiramente as áreas mecanizadas das usinas, e nos últimos anos as áreas agrícolas. A sociedade começou a exigir das usinas mudanças nas suas ações empresariais, com o surgimento de modelos de…

.63 GRÁFICO 3 – Escolaridade dos gestores...................................................64 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 - Fronteiras entre o 3º setor, setor privado e setor público................36 LISTA DE TABELAS TABELA 1: Renda familiar dos beneficiários................................................................21 TABELA 2: Beneficiários participantes de programas de transferência de renda.......22 TABELA 3: Número de moradores por casa...................................

E-mail: direitorio@fgv.br MELHORES TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO JULIA MACEDO DE LAMARE VICTOR XAVIER GOMES CARNEIRO INCLUI TAMBÉM OS MELHORES TRABALHOS REALIZADOS DURANTE A SEMANA JURÍDICA Coleção Jovem Jurista ISSN — 2179-0906 Obra licenciada em: Creative Commons EDIÇÃO FGV DIREITO RIO Praia de Botafogo 190 13° andar — Botafogo Rio de Janeiro — RJ CEP: 22.250-900 e-mail: direitorio@fgv.br web site:…

pessoas muito especiais estiveram presentes em minha vida, a quem eu gostaria de agradecer neste momento. Primeiramente, à minha família. Aos meus pais, Albert e Cecy, a quem dedico este trabalho, pelo apoio incondicional que me deram e pela base familiar que me fortalece em todos os momentos e em todos os projetos, de vida e de profissão. Ao meu irmão Arthur, grande companheiro e amigo, que esteve ao meu lado nos momentos mais importantes deste trabalho, um agradecimento…

indígenas no Brasil não é só um tema do passado. E questão viva, do presente, e que permite perceber a importância das cerca de duzentas comunidades, com perspectivas e formações históricas próprias, que existem hoje no País. O texto constitucional de 1988 é marco relevante na valorização do presente e do futuro dos indígenas brasileiros. Assegurada sua alteridade cultural, tem o índio o direito da proteção pelo Estado. O Ministério da Educação e do Desporto tem envidado esforços,…

Exercícios de História Era Vargas TEXTO PARA A PRÓXIMA QUESTÃO (Uerj) O FIM DE UMA ERA Em seu discurso de despedida do Senado, em dezembro de 1994, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou o fim da Era Vargas, como um prenúncio das mudanças que estavam por vir. Supunha-se sepultado um modelo econômico que tinha como principal ator o intervencionismo do Estado, como atração política o paternalismo de cooptação e como modelo social a previdência pública e a legislação…