Com Base Na Comparação Entre As Mudanças Da Tutela Juridica Das Relações Familiares As Transformações Trazidas Pela Constituição De 1988

instituições que nos governam é preocupação de Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente cada dia. do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”, da Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao pres- faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da tígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; acadêmicas como noutras faixas do público volvido Membro Correspondente do Grande Colégio de Dou- para essa…

de revistas especializadas. Ao meu orientador, Professor Doutor Jason Soares de Albergaria Neto, pelo estímulo e pela orientação segura. 7 Não é o mais forte da espécie que sobrevive, nem o mais inteligente; é o que melhor se adapta à mudança. Charles Darwin. Teoria da evolução das espécies. 8 RESUMO No Brasil, cresceu a percepção de que o nosso mercado de capitais não irá deslanchar sem que as práticas de governança corporativa sejam mais bem definidas em nossas…

Moral nas Instituições de Ensino. 6 - Assédio Moral – Histórico. 7 - Capítulo Assédio Moral e suas Espécies. Conseqüências do Assédio Moral. 8 - Quadro Psicológico das Vítimas de Assédio Moral.9 - O Direito frente ao Assédio Moral. 10 - Natureza Jurídica. 11 – Legislação.12 - Legislação e Garantias do Educando. 13 - Assédio Moral e Dano Moral. 14 - Indenizabilidade do Dano Moral no Sistema Legal e na Jurisprudência. 15 - Considerações Finais. 16 - Anexos e Depoimento. 17 – Bibliografia. …

Vol. 2 – Matemática Vol. 3 – Matemática Vol. 4 – Química Vol. 5 – Química Vol. 6 – Biologia Vol. 7 – Física Vol. 8 – Geografia Vol. 9 – Antártica Vol. 10 – O Brasil e o Meio Ambiente Antártico Vol. 11 – Astronomia Vol. 12 – Astronáutica Vol. 13 – Mudanças Climáticas Vol. 14 – Filosofia Vol. 15 – Sociologia Vol. 16 – Espanhol Vol. 17 – Matemática Vol. 18 – Ciências Vol. 19 – Língua Portuguesa Vol. 20 – Literatura Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Centro de…

de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Marcelo Côrtes Neri Diretor de Desenvolvimento Institucional Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Renato Coelho Baumann das Neves Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas …

compartilharam momentos de felicidade e não me deixaram chegar à alienação gerada pelo excesso e má digestão dos estudos. Principalmente, ao meu grande amigo Tiago, o “Kremer” (um leitor erudito deste trabalho), e ao meu primo, Paulo. A todos os meus familiares que oportunizaram esse momento e de certa forma incentivaram e deram à tranqüilidade necessária para realizar esse trabalho. Falo aqui das minhas avós, Tereza e Anita, das minhas tias, Ana Maria, Karla, Viviane (que leu…

.............................. 272 AULA 15 — A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA, OS ELEMENTOS E AS DIVERSAS FASES DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. O MOMENTO DE FIXAÇÃO DO REGIME JURÍDICO-TRIBUTÁRIO...................................................................... 305 AULA 16 — AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. A LEGALIDADE E A NECESSÁRIA PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA JUSTIÇA FISCAL ...................................

Apostila Gestão dos Recursos Naturais Renováveis e Política Florestal Tiberio Leonardo Guitton organizador GURUPI – II SEMESTRE DE 2010 SUMÁRIO EMENTA/PROGRAMA DA DISCIPLINA 5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados: 6 Competências 7 Competência Privativa da União 7 Competência Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9 POLÍTICA NACIONAL DO…

de supervisão. Sua função é simplesmente indicar os caminhos a serem trilhados. O aluno escolhe como e quando percorrer. Grande parte dos professores do ensino superior limita-se a expor o conteúdo da matéria em sala de aula e a indicar um livro-base que trata do tema. Somente isso. O resto, é com o aluno. Ele terá que anotar a aula, ir atrás do texto indicado e estudá-lo. Sozinho. Apenas procurando o professor para tirar suas dúvidas. A primeira coisa que todo universitário deve…

trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores Revista do Tribunal de Contas da União -- v.1, n.1 (1970Brasília: TCU, 1970). -- Trimestral De 1970 a 1972, periodicidade anual; de 1973 a 1975, quadrimestral; de 1976 a 1988, semestral. ISSN 0103-1090 1. Direito - Periódicos - Brasil. I Tribunal de Contas da União. CDU 340.142 (81) (05) CDD 340.605 Tribunal de Contas da União Ministros Iram Saraiva, Presidente Humberto Guimarães Souto,…