Com Base Na Comparação Entre As Mudanças Da Tutela Juridica Das Relações Familiares As Transformações Trazidas Pela Constituição De 1988

.............20 1.1.5 Arthur Schopenhauer e A arte de se fazer respeitar ou tratado sobre a honra..................24 1.2 As Relações Intersubjetivas e a Legítima Defesa da Honra sob um Enfoque Sociojurídico e Antropológico.........................................................................................................................33 1.2.1 A Honra e as Relações Sociais de Gênero........................................................................34 1.2.2 Noção de Honra e Diferenças

afronta ao princípio constitucional da lesividade, (2) viola os princípios constitucionais da igualdade, inviolabilidade da intimidade e vida privada, pro homine e respeito à diferença, corolários do princípio da dignidade humana, albergados pela Constituição Federal e por tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, e (3) contraria os princípios constitucionais da subsidiariedade, idoneidade e racionalidade, que, no âmbito da criminalização primária…

relativo à governação de um país; conhecido de todos; notório; vulgar; a que todos podem assistir; ... (Do lat. publicu)”. Noção regularmente encontrada em outros dicionários acessíveis á população, o termo “público” significa a esfera de fatos, relações e recursos que pertencem ou se referem aos habitantes de uma localidade, no sentido de que lhes interessam e servem à efetivação da organização do seu princípio de governo. Nesse sentido, “coisa pública” é todo fato, recurso e toda…

CONSTITUCIONALISMO........... 25 1.2.1. Positivismo Jurídico: ascensão e decadência..................................................... 25 1.2.2. Alterações Promovidas pelo (Neo) constitucionalismo..................................... 33 1.3. A CONSTITUIÇÃO ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO........................... 48 1.4. DISCRICIONARIEDADE E VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVAS: DA CONCEITUAÇÃO CLÁSSICA À NECESSÁRIA RELEITURA............................. 57 2. PROBLEMAS ADVINDOS DO…

jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de…

cursos de Pedagogia 56 Redefining the teaching profession: the imaginary of Pedagogy graduates Maria Cecília Sanchez Teixeira Emília Darci de Souza Cuyabano “Qual a base de conhecimentos que meu aluno deve ter?”: uma experiência de ensino e aprendizagem de construção de indicadores educacionais “What knowledge base my pupils must have?”: an experience of teaching and learning the construction of educational indicators Aline M. de M. R. Reali Claúdia R. Reyes Elisabeth…

Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL Fone/Fax: (51) 3320-3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br http://www.edipucrs.com.br AUTORES Antonio Carlos Wolkmer – Professor Titular de História das Instituições Jurídicas dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). Norman José Solórzano Alfaro – Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP) e professor na…

amplo e transversal, abordando a subjetividade da pessoa idosa; 2) identificar psicólogos e psicólogas que atuem profissionalmente com pessoas idosas; 3) reafirmar a Psicologia do Compromisso Social, colocando-a acessível aos idosos e a seus familiares. O seminário trouxe ilustres participações, como a do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos; a do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, José Luiz Telles, que representou também o…

amplo e transversal, abordando a subjetividade da pessoa idosa; 2) identificar psicólogos e psicólogas que atuem profissionalmente com pessoas idosas; 3) reafirmar a Psicologia do Compromisso Social, colocando-a acessível aos idosos e a seus familiares. O seminário trouxe ilustres participações, como a do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos; a do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, José Luiz Telles, que representou também o…

.............................64 11. HOURANI, Albert. Uma história dos povos Árabes. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2005...............71 12. JUNIOR, Hilário Franco. A idade Média: nascimento do Ocidente. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988..........72 13. MONTEIRO, Ana Maria; GASPARELLO Arlete Medeiros e MAGALHÃES (Orgs.). Ensino de História: sujeitos, saberes e práticas. Rio de Janeiro: Editora Mauad X, 2009.........................................................................