Com Base Na Comparação Entre As Mudanças Da Tutela Juridica Das Relações Familiares As Transformações Trazidas Pela Constituição De 1988

experiência de formação ............................ 15 Jacy Curado e Daniela Auad 2 A produção de estudos e pesquisas monográficas em gênero e políticas públicas ................. 39 2.1 Políticas públicas de enfrentamento à violência: estudos de gênero e bases para a ação .................. 41 Zaira de Andrade Lopes Programa de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher de Mato Grosso do Sul: uma política pública com perspectiva de gênero .................................. 53…

brasileiras) Céli Regina Jardim Pinto III PROCESSOS ORGANIZATIVOS, COMUNIDADES E PRÁTICAS SOCIAIS CAPÍTULO 20 ............................................................................................ 330 A democracia e a organização social de base Aécio Gomes de Matos CAPÍTULO 21 ............................................................................................ 347 Processos organizativos e ação pública: as possibilidades emancipatórias do lugar Peter Kevin Spink…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Frederico Garcia Pinheiro EMPRESA AGRÁRIA Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no Brasil Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Maria…

descreve didaticamente a atual legislação brasileira de direito autoral, sobretudo a Lei dos Direitos Autorais – LDA e a Constituição Federal, de maneira simples e compreensível. É o arcabouço normativo do problema. Em segundo lugar, enumera as dificuldades por que passa este arcabouço nos dias de hoje. Trata-se de legislação e práticas interpretativas de uma cultura jurídica ´defasada inspirada numa realidade social, econômica e tecnológica que não mais existe. Ou que começa a deixar de existir

há uma disciplina jurídica que dependa, fundamentalmente, da perspectiva de quem a cultiva, é a Introdução ao Estudo do Direito . É que o mundo do Direito tem tamanha amplitude e tão largos horizontes que infinitas são as suas vias de acesso. Por tais motivos, cada obra sobre o referido assunto, excluídas as de mera compilação, que nada significam, reflete, de maneira fiel, a orientação pedagógica, bem como as preferências de seu autor nos domínios da experiência jurídica. Donde,…

públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Marcio Pochmann Diretor de Desenvolvimento Institucional Fernando Ferreira Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Mário Lisboa Theodoro Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia José Celso Pereira Cardoso Júnior Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas João…

necessária para a realização do trabalho e não deixar que as dificuldades atrapalhassem ou me fizessem desistir. Aos meus pais Carlinhos e Luciene, assim como minha namorada Camila que sempre me apoiaram e me incentivaram nesse projeto. Á todos familiares e amigos que de certa forma, fazem parte dessa jornada. E em especial aos meus colegas de grupo Elisson, Juliana e Rodrigo, pela paciência, perseverança, fé e total dedicação que tiveram para com essa caminhada que chega com sucesso ao…

Karamázov......................................................186 7.3 Breve retrospectiva: origem histórica da instituição Tribunal do Júri...............................................................................................187 7.4 A comparação do júri de Dimítri com o atual modelo praticado no Brasil............................................................................................190 7.5 Da provável absolvição de Dimítri à sua…

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO André Ramos Tavares O autor, no domínio dos dois campos: Direito e Economia, enfrenta o tema sem desvirtuar nem os princípios econômicos nem as normas jurídicas. Não é um livro apenas de Direito. É também um livro de Economia. Cuida de assuntos relevantes e complexos de uma forma clara e objetiva. FAMÍLIA, SEPARAÇÃO E MEDIAÇÃO uma visão psicojurídica Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira A Autora, advogada e psicóloga, analisa as questões envolvendo

descreve didaticamente a atual legislação brasileira de direito autoral, sobretudo a Lei dos Direitos Autorais – LDA e a Constituição Federal, de maneira simples e compreensível. É o arcabouço normativo do problema. Em segundo lugar, enumera as dificuldades por que passa este arcabouço nos dias de hoje. Trata-se de legislação e práticas interpretativas de uma cultura jurídica ´defasada inspirada numa realidade social, econômica e tecnológica que não mais existe. Ou que começa a…