Sociologia Júridica - Direito de Família

Nomes: Alicia Munhoz Camila Trindade Gabriela Leão DIR-MA2 As Mudanças Sociais da Família e o Direito A família é, indiscutivelmente, determinante para a formação da pessoa e sua integração social com o meio. Ainda que existam fatores externos, que também influenciam, é a partir do exemplo da convivência familiar que o indivíduo irá desenvolver suas atribuições. Como, por exemplo, tolerância com o outro, divisão de responsabilidade, busca coletivas de estratégias para sobrevivência, exercício da cidadania, parâmetros de igualdade, respeito, fraternidade e direitos humanos, e, ainda, desenvolvimento e proteção dos filhos e demais membros da família, bem estar social, educação, valores éticos e humanitários, e etc. É claro que alguns desses valores variam de família para família, e com base na cultura do pais ou do local em que vivem, e da época em que estão vivenciando. – Assim como a legislação. Depois de demonstrado como a família participa na formação do indivíduo, em uma comparação superficial, da relação família x indivíduo x Estado, podemos dizer que, de certa forma, o convívio familiar também serve de exemplo para o indivíduo quando for se portar perante a Lei e ao Estado. Uma vez que no contato família, visamos garantir o respeito do indivíduo, seus direitos e deveres, além obedecer uma hierarquia. Inclusive, é possível falar a partir desse tipo de conduta que é conceituado o Direito. E essa…

Analise o texto abaixo: “Não existe nenhum Direito absoluto, ou seja, existem sistemas de normas jurídicas – o Direito alemão, o Direito norte-americano, o Direito brasileiro cujas esferas de validade são limitadas de modos característicos. Além disso, existe também um complexo de normas que compreendem o Direito Internacional. O problema do Estado como fenômeno jurídico tem por tarefa delimitar as manifestações empíricas do Direito positivo e como se inter-relacionam. Então,…

pela adoção legal, por pai cristão, quando este incluía em seu testamento os filhos naturais, ou ilegítimos, resultantes de mães índias e também de escravas negras. Filhos que, nesses testamentos, eram socialmente iguais, ou quase iguais, aos filhos legítimos. Aliás, não raras vezes, os naturais, de cor, foram mesmo instruídos na Casa Grande pelos frades ou pelos mesmos capelães que educavam a prole legítima, explicando-se assim a ascensão social de alguns desses mestiços.” (FREYRE,…

ao Poder Judiciário através de um processo. Esse processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. | d. Direito Privado. | | Question 2 Notas: 4 João e Maria são universitários e estão confeccionando um trabalho na biblioteca, quando decidem pegar um livro e copiar tudo, sem ao menos citar a autoria. Diante do exposto, analise a atitude dos alunos: Escolher uma resposta. | e. Essa atitude configura plágio e, portanto, crime. | |…

existem sistemas de normas jurídicas – o Direito alemão, o Direito norte-americano, o Direito brasileiro cujas esferas de validade são limitadas de modos característicos. Além disso, existe também um complexo de normas que compreendem o Direito Internacional. O problema do Estado como fenômeno jurídico tem por tarefa delimitar as manifestações empíricas do Direito positivo e como se inter-relacionam. Então, considera-se que o Direito francês baseia-se na existência de um Estado francês…

chamamos de Regime de Bens. Leia o que segue sobre o tema: I – No regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens adquiridos pelo casal na constância do casamento e os adquiridos anteriormente, com exceção daqueles que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão. II – No regime de comunhão universal, há comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges, com exceção dos bens doados ou herdados com cláusula de incomunicabilidade. III – No…

(FREYRE, Gilberto) Com base na comparação entre as mudanças da tutela jurídica das relações familiares, as transformações trazidas pela Constituição de 1988, os dispositivos e princípios consagrados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e o texto acima, analise as seguintes afirmativas: I. Em decorrência dos avanços tecnológicos, em especial o exame de DNA, o vínculo biológico é o único critério vigente no sistema brasileiro atual para o estabelecimento da filiação. II. Os…

NOVOS TEMPOS E NOVOS TERMOS DA RELAÇÃO HOMOAFETIVA Remigio de Medeiros Nóbrega Filho* Ms. Mayra Andrade Marinho ** RESUMO: Não é de hoje que a estrutura familiar está deturpada e muito diferente da ideia empregada pela igreja no início dos tempos. Com a evolução da sociedade e o papel organizador atribuído ao Estado, surgem figuras diversas ao velho matrimônio e seu caráter sacramental como, por exemplo, o concubinato, a família paralela e a união estável, regime esse, pleiteado por…

pela adoção legal, por pai cristão, quando este incluía em seu testamento os filhos naturais, ou ilegítimos, resultantes de mães índias e também de escravas negras. Filhos que, nesses testamentos, eram socialmente iguais, ou quase iguais, aos filhos legítimos. Aliás, não raras vezes, os naturais, de cor, foram mesmo instruídos na Casa Grande pelos frades ou pelos mesmos capelães que educavam a prole legítima, explicando-se assim a ascensão social de alguns desses mestiços.” (FREYRE,…

B Escolher uma resposta. a. Cento e vinte dias depois do aparecimento do vício. b. Da data do aparecimento do vício. c. O Prazo não prescreve. d. Da data da emissão da nota fiscal. e. Do dia da compra. Question 3 O Poder Executivo é exercido pelo(s): resposta A Escolher uma resposta. a. Presidente da República. b. Deputados Federais e Estaduais. c. Supremo Tribunal Federal. d. gabinete de ministros. e. Congresso…