Com Base Na Comparação Entre As Mudanças Da Tutela Juridica Das Relações Familiares As Transformações Trazidas Pela Constituição De 1988

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROGRAMA DE MESTRADO MARIA LEONOR PAES CAVALCANTI FERREIRA UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DO REGISTRO DE AGROTÓXICOS COMO FORMA DE ASSEGURAR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA SOCIEDADE DE RISCO Florianópolis 2009 MARIA LEONOR PAES CAVALCANTI FERREIRA UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DO REGISTRO DE AGROTÓXICOS COMO FORMA DE ASSEGURAR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO…

consentimento informado Alcida Rita Ramos ............................................................ Ética e pesquisa de campo Sílvio Coelho dos Santos................................................... 89 91 97 Uma tentativa de reversão da tutela (e não de sua superação) João Pacheco de Oliveira .................................................. 105 Ética e ciência: comissões de ética em pesquisa científica Vilma Figueiredo…

REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA TESE POR PROCESSOS DE FOTOCOPIADORAS OU ELETRÔNICOS. SÃO PAULO, JANEIRO DE 2007. ÂNGELO RICARDO DE SOUZARESUMO Esta tese tem por objeto a construção de um perfil da gestão escolar no Brasil, procurando cotejar as relações entre as concepções dos autores do campo e a realidade encontrada nas escolas públicas de educação básica. Esse perfil emerge, de um lado, da análise da produção acadêmica no país entre 1930 e 2004, utilizando-se para tanto…

públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Marcio Pochmann Diretor de Desenvolvimento Institucional Fernando Ferreira Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Mário Lisboa Theodoro Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia José Celso Pereira Cardoso Júnior Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas João Sicsú Diretora…

Trabalhador avulso 7.3.1 Trabalho avulso portuário 7.3.2 Trabalho avulso não portuário 7.4 Trabalhador voluntário 7.5 Demais tipos de trabalhadores 7.5.1 Mãe social 7.5.2 Indígena 7.5.3 Preso 7.5.4 Empregado público 7.5.5 Estagiário 7.5.6 Aprendiz 8. Relações de trabalho trilaterais 8.1 Trabalhador temporário 8.2 Terceirização 8.3 Cooperativas de trabalho 9. Empregador 9.1 Empregador por equiparação 9.2 Grupo econômico 9.3 Sucessão trabalhista 9.3.1 Situações novas de sucessão 9.3.2…

tem a intenção de auxiliar na compreensão das relações estabelecidas com o Direito pelos profissionais da área tecnológica no seu dia a dia de atividades, de modo que possam agir com segurança na sua vida profissional. Os mais diversos trabalhadores da atualidade são cidadãos da era digital, e com a utilização inevitável de novas mídias e internet, seja no sentido privado do Direito, seja no sentido público, precisam conhecer as implicações jurídicas de seus atos. A regra básica é…

seguintes conceitos jurídicos: a. FATO segundo a doutrina jurídica brasileira: RESPOSTA:_____________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ b. FATO JURÍDICO segundo a doutrina jurídica brasileira:…

cursou os estudos de primeiro e segundo graus. Mais tarde veio para Porto Alegre, onde prestou concurso público para os Correios e Telégrafos, logrando o primeiro lugar. Ali trabalhou para custear seus estudos de Direito, graduando-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul em 1939. Prestou concurso para Juiz Substituto, sendo nomeado em 12 de julho de 1946, e empossado em 12 de agosto desse mesmo ano. Serviu nas comarcas de Passo…

artigos publicados expressam a opinião de seus autores e não necessariamente dos integrantes do Conselho Editorial da Revista Preleção. [7] Editorial A Segurança encontra-se no rol dos cinco direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, não traduzindo tão somente a atividade policial, mas sim, abrangendo uma gama de direitos que devem ser assegurados pelo Estado aos cidadãos. A Segurança, dessa forma, influi diretamente na economia, salubridade, soberania,…

de sua institucionalidade política. A partir daí o livro se abre em controvérsias próprias do pensamento do brasileiro. Cada um dos temas tratados — estagnação, padrão de acumulação, distribuição e revolução brasileira — abre-se em suas inter-relações com a história e com os outros debates, trazendo a riqueza da análise da pesquisa em curso. A sensação da leitura é que a relação dos temas como a questão do desenvolvimento expressa sua centralidade em cada debate e, desta forma, a…