Com Base Na Comparação Entre As Mudanças Da Tutela Juridica Das Relações Familiares As Transformações Trazidas Pela Constituição De 1988

Civil passa a ser escrita somente por mim. Penso que, ao final, ganha toda a comunidade jurídica nacional com a outra coleção que surgirá, escrita pelo meu querido irmão acadêmico. E Simão continuará a ser um irmão para mim, um ícone, uma referência, um guru intelectual, uma pessoa a quem devo me espelhar. A ele devo muitos dos meus pensamentos, muitas das minhas conclusões e parte da minha formação jurídica, pois pude, nos últimos anos, dividir com ele grandes debates a respeito do…

faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do…

forma. Primeiramente, faremos uma viagem na história para identificar origens históricas dos nossos temas. Trataremos da Revolução Industrial como fenômeno que explica a gênese das transformações sociais modernas e, ainda, do movimento intelectual – denominado de socialismo utópico – que, pela primeira vez, forneceu bases ideológicas a iniciativas organizacionais fundadas em laços solidários. Na sequencia, avançaremos para um contexto contemporâneo, visando à compreensão das origens…

INTRODUÇÃO Com base nos conceitos adquiridos durante a graduação em Turismo desta Faculdade e experiências profissionais do decorrer da função de agente de viagens, delimitamos como tema central de pesquisa, O Código de Defesa do Consumidor e os Agentes de Viagens, Um Relacionamento Entre Desconhecidos, com enfoque especial nas relações de consumo e sua legislação vigente. Com esta base formulam-se os seguimentos de pesquisa através de uma questão central, que vem a ser a relação…

as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 1 O autor é professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do…

por homens”, ou seja, ruptura na linearidade “sexo-gênero-desejo”. Ainda dos tempos pré-universidade, mas que vem me acompanhando nestes quase sete anos, faço menção especial a Susana Gonçalves, que desde a minha primeira manifestação a respeito da mudança para Florianópolis me deu força e estímulo para seguir meus sonhos. Se fizeram muito importantes durante todo o processo na Universidade as “meninas do bosque”, Barbara Harris, Luiza Vieira, Natália Lima, Ramos Flã e Thania Cristina,…

necessário registrar que, mesmo com todos os limites, as contribuições de Camila Dalul Mendonça e os diálogos críticos com Paulo Faria e Sebastião Cláudio Barbosa tem sido de grande valia. APRESENTAÇÃO 1 – A UTILIDADE DA POLÍTICA 1.1 – A Constituição de uma Sociedade Rica Politicamente 2 – CONCEITUANDO POLÍTICA 2.1 – Política e Poder 2.2 – A Finalidade da Política 2.3 – Política e Conflito 2.4 – A Delimitação da Política 2.5 – Política e Moral 3 –…

4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Dedico este trabalho de pesquisa a todos aqueles que estão envolvidos nos ideais de educação, e com os sentimentos mais íntimos de mudança. 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 “Fazer da interrupção um caminho novo... Da queda um passo de dança,…

expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo desta publicação não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites. C a r ta d e A p r e s e n ta ç ã o L i s e t e R e g i n a G o m e s A r e l a r o 11 Após 80 anos de…

Colombo Relação das redações premiadas com Menção Honrosa, 168 Categoria Escola Promotora da Igualdade de Gênero Projetos pedagógicos premiados Introdução, 170 Região Centro-Oeste – Goiás – Aparecida de Goiânia, 171 Saúde e prevenção: pensando as relações de gênero e sexualidade no espaço escolar Colégio Estadual Dom Pedro I Região Nordeste – Pernambuco – São José do Egito, 172 Discutindo Gênero na Escola: Por uma abordagem científica e interdisciplinar Escola de Referência em Ensino…